Após três anos, doméstica recupera papagaio de estimação em Ribeirão Preto
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Após três anos, doméstica recupera papagaio de estimação em Ribeirão Preto

José Tomazela

03 de agosto de 2021 | 13h59

Depois de três anos de separação, a empregada doméstica Maria de Lourdes Ventura, de 72 anos, voltou a ter a companhia do ‘Lourão’, um papagaio-verdadeiro que lhe fez companhia durante 35 anos, em Ribeirão Preto. A ave da fauna silvestre brasileira tinha sido apreendida em 2018 pela Polícia Militar Ambiental e levada para uma organização não-governamental que cuida de animais retirados da natureza. Uma decisão da justiça devolveu o ‘louro’ à sua cuidadora.
Maria de Lourdes viajou até a sede da ONG, na cidade paulista de Assis, e foi reconhecida pela ave. O ‘Lourão’ já está em casa outra vez. Não foi um retorno fácil. Depois que o papagaio foi apreendido, já que a lei proíbe manter em cativeiro espécimes da fauna silvestre que não sejam originados de criatórios autorizados, a doméstica precisou recorrer a um advogado para reaver na justiça sua ave de estimação.
Ela alegou que o papagaio foi criado junto com seus filhos, como parte da família, e a perda lhe causava grande sofrimento. A mulher foi diagnosticada com depressão após a retirada do ‘louro’ do seu convívio.
Em primeira instância, a justiça de Ribeirão Preto negou a pretensão da doméstica, determinando que ‘Lourão’ continuasse sob os cuidados da ONG. Seu advogado recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e a Segunda Câmara Reservada ao Meio Ambiente teve outro entendimento.
A corte entendeu que o melhor lugar para o ‘louro’ é a casa onde viveu grande parte da vida. “Restou demonstrado nos autos que a ave em questão, o papagaio ‘Lourão’ (espécie Amazona aestiva), cuja posse se pretende ver restituída, está na posse da proprietária há mais de 35 anos e nunca apresentou indícios de maus-tratos, estando completamente adaptado ao meio em que vive”, escreveu o desembargador Paulo Celso Ayrosa Andrade. O julgador levou em conta que a ave já não poderia mais ser reinserida na natureza.
A sentença foi dada em agosto de 2019, mas seguiu o trâmite legal, retornando em 2020 para cumprimento no foro federal de origem, em Ribeirão Preto. O advento da pandemia, no início do ano passado, atrasou o reencontro de “Lourão’ e sua dona. No último domingo, 1, o papagaio deixou a ONG e viajou de volta para a velha casa.
Não é a primeira vez que a justiça decide em favor de cuidadores de aves silvestres apreendidas de forma ilegal na natureza, mas mantidas de boa fé, e tratadas com todos os cuidados. Em dezembro de 2019, o juiz da 3.a Vara Federal de Santos, Décio Gabriel Gimenez, deu sentença favorável à permanência do papagaio ‘Leco’ com a viúva Maria de Lourdes Oliveira, que o tratava como “um filho”.
O juiz levou em conta que ‘Leco’ vivia há mais de trinta anos com sua ‘dona’ que, à época da sentença, tinha 74 anos. O parecer veterinário considerou que o papagaio, não só era bem tratado e alimentado, como vivia em liberdade em 36 m2 do apartamento, sendo recolhido à gaiola apenas durante a noite. Além disso, estando adaptado a esse ambiente, não teria condições de ser reintroduzido em seu ambiente natural. Gimenez pontuou que, ademais, o papagaio-verdadeiro não se encontra ameaçado de extinção.
Conforme o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o papagaio-verdadeiro é a espécie mais conhecida e difundida de papagaios no Brasil, ocorrendo do sul ao nordeste do país. Sua popularidade se deve, principalmente, à habilidade para imitar a fala humana.

Papagaio ‘Leco’ foi mantido com a dona, em Santos. Foto Michele S. Silva/Acervo Pessoal

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