Após queixa de morador, justiça manda igreja baixar som de sinos em Marapoama
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Após queixa de morador, justiça manda igreja baixar som de sinos em Marapoama

José Tomazela

01 de dezembro de 2021 | 16h56

Os 3.097 moradores de Marapoama já não convivem com as badaladas dos sinos da igreja do Divino Espírito Santo, em torno da qual a cidade se formou. Uma liminar do Juizado Especial e Criminal determinou que os responsáveis pela sonoridade cotidiana que marcava as horas e atraía os católicos para os principais eventos passassem a respeitar os limites de decibéis determinados pelas normas técnicas.

A decisão foi dada em ação movida por um morador, incomodado com o volume alto das badaladas. O barulho ultrapassava os 60 decibéis no período diurno e 55 à noite, segundo laudo emitido pela prefeitura local. Na liminar, a juíza Marina Miranda Belotti Hasman determinou que a igreja se enquadrasse nas regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que dispõem sobre limites toleráveis dos ruídos. Após ser notificada, a Diocese de Catanduva, que responde pela paróquia de Marapoama, decidiu suspender o uso dos sinos até que o sistema de som seja aferido pelos órgãos técnicos.

Os moradores não gostaram, já que muitos se pautavam pelas badaladas para contar as horas, ter informações sobre falecimentos e comparecer às missas. Eles alegam que o toque dos sinos é uma importante tradição local. Já o autor da ação disse que o volume emitido pelos oito alto-falantes instalados na torre da igreja ultrapassava os 70 decibéis e causavam sofrimento às pessoas mais idosas, como os avós que moram com ele, ambos com mais de 90 anos.

Em nota, a diocese informou que desligou os sinos até ter a real certeza de que cumpre as normas vigentes. “Ressaltamos que temos total interesse em manter o volume do som de acordo com a legislação vigente, garantindo o direito de todos, assim como o direito constitucional da liberdade religiosa”, disse em nota.

PRECEDENTE – Em 1.o de outubro deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que as igrejas da capital devem cumprir uma lei do município que limita a 60 segundos o tempo máximo de badaladas por vez.

A decisão foi dada pela 2.a Turma de Direito Público do tribunal em processo movido pela Arquidiocese de São Paulo, que reclamava contra uma multa aplicada em 2014 a uma igreja que badalou os sinos por 76 segundos seguidos. O TJ confirmou a validade da lei, mas suspendeu a multa, que só poderia ser aplicada em caso de reincidência.

Igreja de Marapoama no centro de polêmica sobre badaladas dos sinos. Foto Prefeitura de Marapoama/Divulgação.

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