O exército nunca resolverá o problema
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O exército nunca resolverá o problema

Henrique de Carvalho

28 Fevereiro 2018 | 04h36

O decreto fará com que o Exército assuma a segurança pública do Estado do Rio de Janeiro _ Foto: Fabio Motta/Estadão

Efeitos especiais

Recentemente o homem que ocupa o cargo de presidente do país se pronunciou a respeito da onda de criminalidade crescente no Rio para anunciar a ocupação militar da cidade.

Pode até ser que a presença das forças armadas exerça algum efeito moral sobre a ação dos criminosos, reduzindo o número de tiroteios na rua, prevenindo incidentes a partir de blitzes, intimidando gente que realiza pequenos furtos e, inclusive, dando a sensação de maior segurança à população. Pode até ser que, se o esperado for só este efeito, funcione dando a impressão de calmaria sem precisar resolver o problema.

Qual a real necessidade do exército se for para fazer o que é tarefa da polícia? Não funcionaria igual se esta fizesse o arroz-feijão que deveria fazer todos os dias? Ela não deveria ter condições, treinamento, efetivo, garantias e iniciativa para realizar este trabalho? Sim, deveria, mas não faz por uma série de motivos que nosso leitor já sabe listar.

Quando a polícia (ou o Estado) não dá conta, entram com o exército, este é o recado. Mas seriam as forças de repressão as responsáveis por garantir a segurança das cidades? A violência urbana existe porque não há repressão suficiente? Aí está o erro. Podemos passar a achar que sim, quando na verdade as forças de repressão não são as responsáveis por garantir a segurança nas cidades. Esta só existe onde há esclarecimento, onde há civilidade. Justamente por isso é que a ação militar no Rio de Janeiro pode até parecer funcionar — isso se obtiverem algum sucesso — mas não funcionará porque não resolverá o problema.

 

Fuzil

O problema não é o fuzil na mão do marginal, este é um sintoma do problema. Do mesmo modo que os tiroteios, os sequestros, os assaltos e o tráfico não são problemas, mas sintomas. Com meningite é parecido: a dor de cabeça não é o problema, mas o sintoma. É preciso aprofundar a abordagem e, ao aprofundar, chegaremos ao que todo mundo já sabe. O problema é a desigualdade, a falta de oportunidades, a educação sem qualidade, e segue a lista, todos nós já sabemos fazê-la de cabeça.

O Brasil jamais resolverá seu problema de segurança pública enquanto não eliminar tais causas, e pode inicialmente parecer delirante o que vou escrever, mas explicarei a seguir: as causas  não desaparecerão enquanto não houver o desenvolvimento e, principalmente, a implantação real e efetiva de projetos urbanísticos de qualidade, sem distorções e sem meios termos com as forças danosas de nossa realidade.

 

Urbanismo para resolver problema de segurança?

Urbanismo para resolver problema de segurança? Explico.

Primeiro vem o desvio do tema “exército pra acabar com a violência” para falarmos de urbanismo até chegar ao ponto de retorno à ineficiência da encenação federal.

Numa conversa recente, defendi que nossas cidade não são urbanizadas. Afinal, do mesmo modo que pode haver construção sem arquitetura, há cidades sem urbanismo — e sem urbanização, adiantando a réplica aos preocupados com terminologias.

Ao olharmos para o suposto urbanismo realizado em nossas cidades, veremos que ainda estamos engatinhando. Talvez empatemos com os romanos de mais ou menos 500 A.C., pois temos uma bagunça de cidade articulada por pavimentação e rede de água — não pra todo mundo, claro.

Exageros à parte, ao abrir a janela veremos ruas, asfalto, fiação, semáforos, placas de proibido alguma coisa, pontos de ônibus, umas árvores plantadas, prédios, casas, setorização, leis de uso e ocupação do solo, temos metrô, radares fiscalizando os carros, hospitais, corpo-de-bombeiros, bueiros, placas indicativas e mais uma porção de coisas. Mas fazer isso — construir uma cidade como em joguinhos de computador, implementando itens para atender necessidades imediatas — não é urbanismo. De nada adiantam arruamento, engenharia de tráfego, programa de habitação, arborização, etc. sem um plano que articule e dê sentido ao conjunto. A construção aleatória das estruturas que compõe a cidade não é urbanismo, é bagunça.

 

Ter um departamento da coisa não é fazer a coisa

“Mas as prefeituras têm seus departamentos de urbanismo!” — alegará, dedo em riste, alguém. Ter departamento de urbanismo não tem nada a ver com realizar urbanismo. As prefeituras, em geral, contratam arquitetos urbanistas para setores de urbanismo onde são realizadas tarefas técnicas corriqueiras, como licitar e acompanhar pavimentações (sempre malfeitas), enfeitar canteiros (chamam isso de paisagismo, que também é outra coisa, não é nada disso), desenhar uma rotatória pra resolver problema pontual de tráfego, tirar pedra portuguesa e cimentar calçadas que nunca receberam e nunca receberão manutenção adequada, e mais uma porção de outras tarefas técnico-burocráticas, tais como como fazer o que o chefe está mandando mesmo que este não entenda nada do assunto. Isso é só rua, calçada, árvore, guia, bueiro, que são necessidades óbvias e imediatas. Carimbar “Fulano de Tal, Departamento de Urbanismo” não tem nada a ver com realizar, de fato, a antiga disciplina de planejar as cidades.

Não quer dizer que os profissionais não tentem. Alguns departamentos até fazem algum planejamento urbano quando revisam planos diretores obsoletos, estudam o crescimento das cidades, reordenam regras de ocupação do solo urbano, criam novos critérios de gabarito, traçam ciclovias, enfatizam a importância de se favorecer o transporte coletivo de qualidade. Eles tentam, e muito, mas nunca conseguem. Estão sempre no “é o que deu pra fazer”. O ponto é que planejamento não implementado não serve para nada além de ocupar gente em tarefas sem resultado, implementar metade não é implementar e fazer o que deu é não fazer o que precisa ser feito e já estava descrito no plano.

Urbanismo de verdade é produzido por equipes multidisciplinares enormes. Quem não viu o documentário sobre Sérgio Bernardes veja para entender melhor o que estou falando.

 

Sérgio Bernardes

Houve uma fase em que ele começou a investigar incessantemente soluções para o Rio de Janeiro, enfrentando os problemas do crescimento da cidade, da ordenação do território, do deslocamento de pessoas, das oportunidades, da moradia de qualidade. Fazia isso de maneira privada, diria até doméstica, pois contratava gente para desenvolver seus estudos sem ter sido contratado por nenhum cliente e nenhum órgão do governo para tais elaborações. Projetava porque era comprometido com o zelo que todo urbanista deve ter para com as cidades — onde as vidas das pessoas acontecem –, e inquieto como todo intelectual (e artista) que se preze deve ser.

Em determinado momento seu escritório de arquitetura, o maior do Rio de Janeiro à época, tinha mais gente contratada na equipe multidisciplinar para pensar a cidade do que para fazer os projetos encomendados. Ali Sérgio estava fazendo projeto de urbanismo como deve ser feito, com uma ressalva: diferente do que ocorria ali, os urbanistas são pagos para isto e é justo que siga assim, sendo um trabalho remunerado. Ele fazia não por obrigação, por amor. Mas como o urbanismo é uma disciplina que só se concretiza quando desdobrada na realidade concreta, Sérgio fez muitos planos e não fez urbanismo, pois se não se desdobrar, o projeto de urbanismo é apenas uma conjectura registrada em folhas de papel.

 

Ruas e lotes

Urbanizar uma cidade é mais do que desenhar ruas e parcelar o solo urbano. Precisa de equipes com geógrafos, historiadores, pedagogos, sociólogos, antropólogos, biólogos, engenheiros de diversas especialidades (mecânicos, por exemplo, não só os civis), artistas, médicos, psicólogos, economistas, assistentes sociais, filósofos, mais um monte de gente e, finalmente, urbanistas. Os problemas urbanos são todos transdisciplinares e é preciso que cada área tenha seu plano inicial a ser costurado em parceria com as demais, tendo o urbanista como o tecelão de todos os temas. O plano urbanístico nada mais é que um sistema de planos articulados, onde são desenhadas as soluções propostas para resolver problemas atuais e prevenir outros que ainda nem existem. E agora voltamos ao Rio de Janeiro.

Todas cidades têm seus problemas e, obviamente, nem nas mais bem planejadas há equipes capazes de prever tudo. A vida é mais dinâmica que quaisquer tentativas de antecipar eventos. Entretanto, isso não quer dizer que aceitemos como eventos imprevisíveis os mais óbvios problemas do Rio e de muitas outras cidades. Tais obviedades só existem em tal proporção por serem consequência do total descaso com tudo o que merece atenção por parte das autoridades e dos cidadãos mas não a tem.

 

Ultrapassamos a barreira do absurdo

O que resta fazer quando a barreira cognitiva do absurdo foi há muito ultrapassada? Levar as queixas ao bispo? Chamar o exército? Isso atuará somente a dimensão cênica do problema, criando um baile de máscaras que acalmará alguns humores envolvidos.

O que vemos no Rio e em outras cidades só se resolve com urbanismo sério, considerando as reais necessidades para a vida e o desenvolvimento de uma sociedade saudável. Na atual conjuntura, falar em urbanismo no Brasil é fazer piada de mau gosto.

 

Repito

Os problemas do Rio de Janeiro só serão resolvidos com educação, oportunidades, menos desigualdade, respeito — das pessoas umas pelas outras e do Estado para com os cidadãos –, investimento em esporte, cultura e ciência. Tudo de verdade, sem meios termos, sem “é o que deu pra fazer…”.

Não adianta ter brasileiro bolsista estudando técnicas de planejamento para zonas de conflito na AA de Londres, uma das melhores escolas de arquitetura e urbanismo do mundo, se ele chegar aqui sem ter onde oferecer seus conhecimentos e sem meios para implementá-los em escala compatível com a dimensão do problema. Vão pro ralo, numa única puxada de rodo, investimentos em educação, oportunidades, mais cultura e ciência. Se este exemplo é inventado, a quase totalidade de nossos investimentos públicos é conduzida exatamente desta maneira.

Nós nos boicotamos e somos boicotados pelo poder público a todo instante. Basta ver nossas pífias realizações municipais. Se construímos mais escolas, são só algumas e iguais às outras, bem ruins. Daí contratamos mais professores, mas só mais alguns, e mal remunerados, sem poder realizar um trabalho de qualidade. Fazemos uns hospitais, mas só até onde precisa pra inaugurar, sem condições para que os médicos possam por em prática tudo que sabem. Compramos mais viaturas, que serão guiadas por policiais sem munição, sem treinamento e sem salário.

 

Violência

Se a violência tem suas raízes históricas, ela é reforçada ao sermos espremidos, como cidadãos e trabalhadores, até o limite do suportável. Somos desrespeitados ao andar em calçada imunda, embarcar no coletivo, atravessar a rua, pedir uma informação, ir ao hospital, frequentar a escola, ao mofarmos em um arranhacéu de burocracias, pagarmos caro pelo que poderia ser barato, ao recebermos violência gratuita na forma de esperteza justificada pela sobrevivência… Passamos da disponibilidade amistosa para movimentos reativos, sem nenhuma gentileza nem empatia, devido ao desrespeito vivido em excesso e assimilado em nosso dia-a-dia.

Os problemas são dos Rios de Janeiros nos quais vivemos todos, e só serão resolvidos quando tivermos construídas escolas em quantidade e qualidade compatíveis com nossos problemas sociais, quando as pessoas tiverem oportunidades para crescer e realizar seus sonhos em todas as áreas da atividade humana, quando houver espaço para a convivência e lazer (quadras, praças, parques) construídos e mantidos com excelência, quando tratarmos nossas poluições (na terra, no ar, na água e na cultura) com empenho e preocupação compatíveis com o anunciado, quando plantarmos mais árvores do que cortamos e tivermos os bichos de novo perto de casa.

 

Nossa rota

Só colheremos resultados se cada tópico necessário à correção de nossa rota rumo ao avanço catástrofe adentro for feito para funcionar de verdade, com qualidade, em sistemas integrados uns com os outros, em planos bem maiores que um desenho com o traçado das ruas e o nome da cidade escrito embaixo.

Por isso é impensável cogitarmos resolver problemas sem urbanismo. Porque se vamos resolver com investimento em educação, chegará o momento em que para isso funcionar será preciso planejar nossas cidades para receber esse investimento. Se vamos resolver com geração de renda, chegará o momento em será preciso planejar nossas cidades para receber esse investimento. Para cada solução apontada, será necessário passar pelo planejamento territorial para acolher e tirar melhor proveito de cada iniciativa e de cada investimento. Então poderemos usufruir nossas vidas com liberdade e todos os sonhos, realizações, diversões, aprendizados e chances aos quais temos direito por simples respeito ao humano.

O problema da violência no Rio de Janeiro só será resolvido com educação, saúde, oportunidades, esporte, cultura e lazer. Isso não pode existir sem passar pelo planejamento urbano e este não pode existir sem incluir aqueles pontos.

Enquanto nada disso for feito, não adianta falarmos em urbanismo porque não vai ter. E enquanto não colocarmos em prática o mais sério urbanismo, não adiantará iludirmos a nós mesmos com pífios investimentos em educação, saúde, oportunidades, esporte, cultura e lazer sem desdobramos isto em um plano para o território.

Por enquanto, a única resposta que podemos esperar é mesmo a de fuzil contra fuzil. E quem não gostar que vá se queixar ao bispo — ou melhor, mande chamar o exército para ocupar o lugar dele, porque o bispo não consegue resolver nada.