Assunto corrupção ainda pouco discutido na campanha eleitoral

Geraldo Nunes

03 de setembro de 2014 | 04h09

Disse certa vez o filósofo social Jean – Jacques  Rousseau, “o homem nasce puro e a sociedade o corrompe.”  O problema é endêmico e varia para mais ou para menos de acordo com o país, as regiões e as classes sociais.

Apesar das leis já existentes e novos projetos tramitando no Congresso Nacional em combate a esse mal, o Brasil ocupa apenas o 72º lugar no ranking de 2013 dos países menos corruptos e bem atrás do vizinho Uruguai, 20º. e melhor qualificado entre os sul – americanos.  O ranking foi elaborado pela ONG Transparência Internacional , com sede na Alemanha, inclui 177 países.

O assunto corrupção tratado com ênfase em outras campanhas eleitorais, como as de Jânio Quadros, que tinha por símbolo a vassoura para “varrer a sujeira” ainda foi pouco tratado em 2014, apesar do recente episódio do mensalão.  Em uma entrevista, o ex-ministro Ayres Britto comentou que as origens da corrupção no Brasil são históricas e remontam à colonização do país, fazendo parte hoje da “mentalidade coletiva” da população.

Existe no Congresso Nacional uma Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, coordenada pelo deputado Francisco Praciano (PT-AM) que apresentou um levantamento interessante mostrando que a corrupção afeta o país econômica e socialmente, ocasionando um prejuízo anual mínimo em torno dos R$ 100 bilhões por ano. “A corrupção atrapalha o investimento, torna-o menos atrativo, desagrada o ambiente de negócio com impacto negativo na economia, um mal se espraia com prejuízos à sociedade e ao Estado”, lamenta.

Legislativos do mundo todo se reuniram na cidade do Panamá, em novembro do ano passado, para discutir o problema por meio da Organização Global de Parlamentares contra a Corrupção – Gopac. A conclusão foi que as leis anti – corrupção, só funcionam se houver instituições fortes para garantir seu cumprimento. Ao mesmo tempo se não houver uma legislação boa, essa força se perde no vazio. O encontro aconteceu antes da conclusão do julgamento dos envolvidos no mensalão, mas o desdobramento do caso se enquadra a essa conclusão onde a corte, a princípio, garantiu o cumprimento da lei, mas depois enfraquecida por questões políticas, garantiu relaxamento da pena aos encarcerados.

Por falar nisso, para cada preso por corrupção no Brasil, há cem outros detidos por furto ou roubo, de acordo com estatística do Departamento Penitenciário Nacional. Ou seja, não há o devido combate aos crimes do colarinho branco. O promotor federal, Douglas Fisher lamenta que a corrupção ainda seja pouco punida no Brasil e sugere que a punição dos culpados tenha função preventiva para inibir novos delitos, principalmente pelo dano coletivo que causa à sociedade. “Há estudos indicando que 96% dos danos à sociedade são causados por crimes de alguma forma ligados à corrupção e apenas 4% relacionados com a tradicional delinquência”, diz.

Entre as causas da impunidade estão a morosidade no processo penal que admite inúmeros recursos e à deficiência estrutural da Justiça criminal brasileira, sobretudo em processos de lavagem de dinheiro. Dados do Ministério da Justiça apontam que nos últimos dez anos, R$ 35 milhões entre dinheiro, propriedades e ações, foram repatriados, mas ainda há cerca de R$ 700 milhões bloqueados em outros países.

Em razão disso está sendo criada uma subcomissão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para apresentar até o fim deste ano, um conjunto de projetos que altere a legislação atual para facilitar a recuperação desses ativos.

Outra conclusão do encontro de parlamentares no Panamá, foi que a Organização das Nações Unidas – ONU e demais instituições internacionais desenvolvam novos mecanismos globais para prender, julgar e sentenciar os envolvidos em delitos de corrupção com base em leis internacionais.

O Ranking da Corrupção:

Países Menos Corruptos

 

 

País

Pontuação

1º lugarDinamarca91
2º lugarNova Zelândia91
3º lugarFinlândia89
4º lugarSuécia89
5º lugarNoruega86
6º lugarSingapura86
7º lugarSuíça85
8º lugarPaíses Baixos83
9º lugarAustrália81
10º lugarCanadá81
11º lugarLuxemburgo80
12º lugarAlemanha78
13º lugarIslândia78
14º lugarReino Unido76
15º lugarBarbados75
16º lugarBélgica75
17º lugarHong Kong75
18º lugarJapão74
19º lugarEstados Unidos73
20º lugarUruguai73

 

 

Posição

País

Pontuação

 
1º lugarSomália8
2º lugarCoreia do Norte8
3º lugarAfeganistão8
4º lugarSudão11
5º lugarSudão do Sul14
6º lugarLíbia15
7º lugarIraque16
8º lugarUsbequistão17
9º lugarTurcomenistão17
10º lugarSíria17
11º lugarIémen18
12º lugarHaiti19
13º lugarGuiné-Bissau19
14º lugarGuiné Equatorial19
15º lugarChade19
16º lugarVenezuela20
17º lugarEritreia20
18º lugarCamboja20
19º lugarZimbábue21
20º lugarBirmânia21
 

 

* Fonte: ONG Transparência Internacional