Um sistema, uma polícia?

Fábio Bonini

19 Julho 2011 | 21h21

Em setembro de 2008, Lia foi assaltada na Avenida Santo Amaro. No ponto de ônibus, um homem armado encostou o revólver na sua cintura, encoberto pela pequena multidão dos que esperavam para ir trabalhar. “Passa a bolsa, sem gritar”, sussurou. Ela entregou a bolsa. Quando ele ia embora com a bolsa, ela gritou: “Polícia!”. Ele correu, um policial que passava de moto não conseguiu alcançá-lo.

Depois de acalmada por uma senhora que também esperava o ônibus, Lia conversou com o policial. “Preciso fazer um Boletim de Ocorrência para pedir novos documentos e cancelar meu cartão de crédito?”. Precisar, precisa. Mas a policia está em greve e vai ser difícil, explicou o policial. “E você?”. “Eu sou Policial Militar, a Policia Civil está em greve, os que fazem B.O.”. Até aquele dia, Lia sabia que existiam as Policias Civil e Militar, mas pensava que elas sempre trabalhavam juntas.

No Brasil, a Segurança Pública nos Estados é tarefa principalmente das duas Policias, a Civil e a Militar. A Civil é a Polícia Judiciária ou investigativa, é por meio dela que se faz o registro dos crimes (boletins de ocorrência), apura-se os fatos criminosos e se investiga a autoria, entre outras atribuições. A Militar tem como função o policiamento ostensivo e a manutenção da ordem pública. Ou seja, era função da Polícia Militar impedir o assalto da Lia e perseguir o criminoso. Perpetrado o crime, é função da Polícia Civil registrar, investigar e conduzir o Inquérito Policial. (Este será encaminhado aos Promotores de Justiça para oferecerem as denúncias, que serão ou não aceitas pelos Juízes de Direito. A partir da aceitação da denúncia, tem-se o Processo Penal que, culminando em condenação, poderá acarretar a prisão do acusado em uma unidade prisional.)

Mas ninguém pensa em duas corporações, quando se fala em polícia. Na hora do perigo ninguém grita: “Polícia Militar!”. Ninguém ameaça: “Eu vou na Polícia Civil registrar um B.O. contra você.” Polícia é polícia, pelo menos para quem precisa dela. Só os policiais mesmo fazem esta diferenciação. E como fazem. O embate entre as duas corporações já chegou a troca de tiros em situações extremas, e nas situações cotidianas, passa por apelidos pejorativos de parte a parte, provocações, falta de diálogo e – o mais grave – comprometimento do bom atendimento à população. Por mais que tenham funções e histórias diferentes, as duas polícias deveriam se unir por este mesmo objetivo: cuidar da segurança das pessoas.

Na minha opinião, estas duas corporações deveriam efetivamente se unir em uma polícia única, já que possuem um objetivo único e maior. No lugar das polícias Civil e Militar, conhecidas pelos policiais, entraria a Polícia, na maneira simples e objetiva que a população entende e precisa. A exemplo da Policia Federal, a policia estadual faria o ciclo completo de segurança pública da prevenção à investigação, do flagrante ao relatório final do Inquérito. Seria a modernização do sistema de segurança estadual: uma polícia com a mesma direção, com sistemas de informação e operação integrados, planejamento tático-operacional unificado, procedimentos padronizados e, principalmente, redução de custos administrativos.

A unificação policial é uma alternativa apontada por muitos no combate ao crime. Dezenas de projetos neste sentido têm chegado ao Congresso Nacional. Mas eles esbarram nos interesses corporativos e estes alijam a economia de dinheiro público e o interesse real da população. Cada corporação tem hoje divisões de material, manutenção de viaturas, recursos humanos, operações especiais, academias de formação, e uma série de departamentos com atividades comuns. Essa duplicidade de gastos poderia ser cortada. O dinheiro economizado poderia ser investido em formação de policiais, melhores equipamentos e, também, claro, na melhoria dos salários para quem trabalha pela segurança da população.

Eu me sentiria mais seguro em saber que o combate ao crime é realizado por uma corporação forte, organizada, séria, respeitadora dos direitos e garantias individuais dos cidadãos e não por duas polícias com tantas diferenças entre elas. Você não?

Confissões de rodapé:Tudo o que eu queria hoje era comer meu creme de milho sem caroço dentro.