"O Ministério da Cultura apóia projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), a Lei Rouanet, da Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/93) e também por editais para projetos específicos, lançados periodicamente."
Essa informação é divulgada pelo Ministério, através do seu site. Esta lá para quem quiser. Maria Bethânia quis. Há 3 anos, por exemplo, ela conseguiu R$ 1,8 milhão, via Lei Rouanet, para custear uma turnê pelo País. O mesmo país que no ano passado comemorou o aumento da renda média de suas famílias para R$ 1.285,00 - menos que 0,1% da quantia aprovada pelo MinC.
Se comparado com a renda do brasileiro, o apoio dado à Bethânia em 2009 é polêmico. Por outro lado, perto dos cachês de bandas internacionais, é uma barganha. Segundo o jornal britânico The Sun, o U2 cobra cerca de 1,5 milhões de euros por show, e leva também parte da bilheteria. São ídolos mundiais, que fazem R$ 1,8 milhão parecer menos dinheiro.
Voltando à realidade brasileira, agora em 2011, encontramos outra vez Maria Bethânia e a polêmica verba de R$ 1,3 milhão aprovada para a criação de um blog. Na verdade foram aprovados R$ 1.356.858 para a produção de 365 curtas-metragens de um minuto, com interpretações da cantora para poemas de importantes autores da língua portuguesa. Os curtas terão direção de Andrucha Waddington e serão divulgados por um blog (finalmente chegamos ao blog) chamado "O Mundo Precisa de Poesia", com atualizações diárias inéditas, por um ano.
O mundo precisa de poesia. O cachê de Maria Bethânia no projeto é de R$ 600 mil. O Ministério da Cultura aprovou o projeto - que antes chegava perto dos R$ 1,8 milhão e sofreu cortes. O número do processo é 1012234, e nele "os currículos apresentados são condizentes a proposta". A poesia declamada por Bethânia vale dinheiro, o Ministério da Cultura paga.
O Governo Federal renuncia ao que seria pago em imposto de renda por pessoas físicas e jurídicas, e esse dinheiro pode pagar projetos culturais. Empresários buscam projetos que julguem interessantes e preferem pagar para Bethânia o que seria pago ao leão. Não cabe aqui a discussão a respeito do valor e do preço da poesia declamada por Bethânia. O talento da cantora e de quem aprovou este projeto junto ao MinC são relevantes, mas há mais brasileiros e mais talentos a se revelar.
E não existe uma lei federal que possibilite às empresas, ou pessoa física, investirem em educação e saúde pública, necessidades prementes da população e que, por mais que se esforcem prefeituras e governos, mantêem-se diárias, latentes e nem sempre atendidas.
Não me preocupo em questionar o que Maria Bethânia receberá - amparada pela legislação, mas não seria interessante questionar porque a legislação permite renúncia fiscal para aumentar investimentos privados na área da Cultura e não em Educação, Saúde ou Segurança. Afinal de contas, nós, brasileiros, queremos. Não?
Confissões de rodapé: Sentindo saudades das minhas aulas de piano e dos dias de infância vividos sob as pipas no céu e árvores de romã.
