Justiças Impossíveis

Fábio Bonini

08 de junho de 2011 | 23h32

Num sábado à noite, decidi assistir a um documentário exibido pela TV Cultura sobre a África do Sul. ” HYPERLINK “http://www.tvcultura.com.br/culturadocumentarios/blog/34243” http://www.tvcultura.com.br/culturadocumentarios/blog/34243″Longa Jornada Noite Adentro – O Amanhecer”, acompanhou casos da Comissão de Verdade e Reconciliação (CVR), instaurada pelo Bispo Desmond Tutu, parceiro de Nelson Mandela. Com o fim do Apartheid, uma guerra civil ameaçava o país, um acerto de contas desgovernado e sangrento poderia começar a qualquer momento.

As vítimas dos crimes cometidos durante o regime racista queriam justiça e os criminosos, anistia. A resposta para este impasse foi a Comissão de Verdade e Reconciliação.
Em linhas bem gerais, esta comissão “negociava a anistia” daqueles que cometeram crimes contra os direitos humanos durante o Apartheid. Reunindo vítimas e algozes, a comissão levava a publico todas as atrocidades cometidas. Em julgamentos transmitidos pela televisão, assassinos descreviam em detalhes seus atos e motivações. As famílias dos que foram torturados e assassinados ouviam tudo, da boca de quem fez. Ao final, seguindo normas estabelecidas pela comissão para julgar os crimes, os criminosos recebiam ou não a anistia. Eram perdoados ou encaminhados para a justiça comum por seus crimes.

Os assassinos procuraram voluntariamente a comissão para confessar e pedir anistia. E era dado às famílias das vítimas o direito de concordar ou não com a anistia, o poder de perdoar. E, por incrível que pareça, muitas famílias declararam perdão durante estes julgamentos. Talvez por isso, este documentário seja tão desconcertante. A CRV questiona profundamente os conceitos de justiça, mostrando que a punição não é o único caminho possível. Mesmo depois de mais de 40 anos vivendo sob um sistema de dominação racista odioso, os sul-africanos mostraram que existe outro caminho além da vingança.

Aqui abro um parêntese para lembrar que esta nação era agora governada por Nelson Mandela. O novo líder político da África do Sul passou quase 30 anos preso e, ao ser libertado, falou sobre perdão e defendeu um país de negros e brancos reconciliados. A Comissão de Reconciliação e Verdade surgiu neste momento único, onde o novo Presidente dava o maior exemplo de que a superação pessoal pela construção da paz era possível – mesmo depois de décadas de barbárie.

O Bispo Desmond Tutu, que presidiu a CRV, explica que “não se trata de uma justiça punitiva, mas de uma justiça restauradora”. Como advogado, não posso deixar de me surpreender com esta outra possibilidade de justiça, na qual co-existem julgamento e perdão. Num tribunal sem poder para punir, foram ouvidos depoimentos de familiares de milhares de negros assassinados, enterrados às escuras ou lançados ao mar. Mais de 50 mil vítimas de torturas e agressões falaram em rede nacional. Confessaram seus crimes os brancos e os negros, que também cometeram crimes na luta armada contra o Apartheid.

Entre os casos mais surpreendentes, um grupo de mulheres descobrem que seus filhos foram traídos e mortos numa conspiração corrupta, depois de anos de falta de informações e negativas das autoridades. Um dos policiais, um policial negro, envolvido no crime pede para se encontrar com as mães e lhes pede perdão. A porta voz do grupo, declara que ele está perdoado. O policial levanta e cumprimenta cada uma das mães dos meninos que ajudou a matar. As mães não poderiam mais carregar tanto ódio, explicaram.

Num outro caso, uma ativista americana branca foi espancada até a morte por 4 rapazes negros, durante uma manifestação popular na comunidade onde eles viviam. A jovem era uma estudante pró-mandela, mas não teve chance de explicar isso. Os pais dela se declararam favoráveis a anistia dos que a mataram. Faziam isso em homenagem e apoio às convicções de sua filha. A mãe de um dos anistiados disse que se sentia dividida em relação ao perdão que o filho recebeu, porque sentia a dor da família da vítima.

Apesar de extremamente dolorosos, os julgamentos da CVR foram, nas palavras de muitos familiares, motivo de alívio por lhes revelarem a verdade e levarem à descoberta de muitos corpos, possibilitando atos funerários e luto. Para a sociedade, que acompanhava os depoimentos pela televisão, a comissão foi um instrumento fundamental de transparência e reconciliação social. Ao expor os absurdos cometidos durante o Apartheid, a comissão comoveu brancos e negros, transformou o repúdio nacional na garantia de que esta história não se repetiria.

Depois de assistir ao documentário, descobri que a CRV cometeu erros absurdos. Ela concedeu anistia ao médico Wouter Basson, conhecido como Doutor Morte, que confessou ter feito pesquisas para encontrar uma molécula capaz de ser sensível à melanina, com o objetivo de matar ou tornar estéreis as pessoas de pigmentação negra. Acusado de 46 mortes estranhas pela Anistia Internacional e de inoculações mortais do virus HIV em negros, Wouter Basson saiu do tribunal considerado inocente, sob protestos do próprio Bispo Tutu.

Descobri também que outras comissões foram estabelecidas para ajudar na reconstrução de países marcados por tragédias e atrocidades. Desde 1974, mais de vinte comissões de verdade foram criadas, com nomes diferentes – Comissão de Verdade e Justiça (Haiti e Equador), Comissão sobre desaparecidos (Argentina, Uganda e Sri Lanka), Comissão de Esclarecimento Histórico (Guatemala) e Comissão de Verdade e Reconciliação (África do Sul, Chile e Peru).

Mais do que trazer à tona as atrocidades cometidas durante regimes de repressão política ou guerras civis, as comissões apontam para outras possibilidades de justiça. O perdão e a reconciliação entram como uma resposta possível. Isso é perturbador e, ao mesmo tempo, incrível. Você seria capaz de conceder anistia a alguém que torturou e matou alguém da sua família? Eu não sei responder esta pergunta. Mas depois de conhecer a história dos sul-africanos, descobri que isso é possível.

Confissões de rodapé: Nenhuma criança deveria morar na rua. Simples Assim.

Tudo o que sabemos sobre:

Comissão da Verdadecriançadepoimentos

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.