Igual, mas diferente?

Fábio Bonini

14 de maio de 2011 | 12h38

Guilherme tem 2 metros de altura. Sempre que viaja de avião, precisa reservar sua poltrona na primeira fileira ou nas saídas de emergência. Mais do que conforto, um espaço maior na cadeira de avião é uma necessidade para ele. Ulisses pesa 136 quilos, também precisa de mais espaço para viajar confortavelmente e já foi obrigado a comprar 2 passagens para garantir sua viagem  – a companhia aérea alegou que o vôo estava cheio e que sem isso ele precisaria aguardar um avião com lugares vagos.

A medida usada para dizer se alguém está acima do tamanho/peso permitido é a própria poltrona: é preciso ser possível abaixar o braço que divide as cadeiras. Sandy Russel foi retirado de um vôo na Inglaterra e não pôde se despedir da tia doente que estava indo visitar – ela morreu dois dias depois. Ele pesa 200 quilos (14 a mais que Ulisses) e foi retirado do avião porque, segundo a Air Transit, o mesmo estava lotado e o corpo de Russel não permitia que o apoio para braços fosse abaixado.

Se Russel soubesse deste risco, teria comprado 2 passagens e iria visitar sua tia. Além de todo o constrangimento e gastos extras, os passageiros com sobrepeso são muitas vezes pegos de surpresa com estas determinações e perdem a viagem, literalmente. E os altos, como Guilherme? Também são obrigados a gastar mais com passagens de primeira classe? Isso tudo porque as poltronas de aviões estão cada vez mais apertadas.

Para aumentar o número de passageiros transportados, e o lucro, as companhias aéreas reduzem o espaço entre as fileiras. Já em 2007, o governo determinou que esta prática fosse revista (sic). Não existe legislação a respeito do tema. O que existe é uma determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de que os aviões precisam ser evacuados em até 90 segundos em caso de emergência, seguindo normas da Organização Internacional da Aviação Civil.

Dessa maneira, as poltronas ficam cada vez mais próximas e a viagem cada vez mais desconfortável, não apenas para quem é alto ou está acima do peso, mas para todos. As leis que valem em terra, não valem nos ares. O Brasil possui legislação específica sobre acessibilidade. A Lei da Acessibilidade, de 2 de dezembro de 2004, estipula prazos e regulamenta o atendimento às necessidades específicas de pessoas com deficiência em projetos de natureza arquitetônica e urbanística, de comunicação e informação, de transporte coletivo, bem como a execução de qualquer tipo de obra com destinação pública ou coletiva.

Em relação ao sistema de transporte público de passageiros, foi estabelecida inclusive a gratuidade para pessoas com deficiência física, mental e sensorial. As companhias aéreas não se enquadram no sistema de transporte público, mas deveriam ser obrigadas, por lei, a transportar todos os passageiros, todos. Os portadores de deficiência e também aqueles que apresentam condições físicas diferenciadas. Não deveriam ser permitidas diferenciações na compra de passagens para ninguém. Mas a lei parece não ter chegado ao espaço  aéreo.

Pela falta de legislação, coube a Anac apenas fazer com que a aquisição de passagens se torne mais transparente nesse sentido: desde março de 2011 um selo vai identificar o conforto dos assentos. Empresas que operam vôos com mais de 20 assentos precisarão classificar suas cadeiras em 5 níveis – A (mais de 73cm entre as poltronas); B (de 71 cm a 73 cm), C (de 69 cm a 71 cm), D (de 67 cm a 69 cm) e E (menos de 67 cm).

Para estabelecer estes parâmetros, foram realizadas medidas em 5,3 mil passageiros nos 20 principais aeroportos do país. A distância entre o glúteo e o joelho variou entre 55 e 65 centímetros. Esta medição leva em conta apenas o comprimento/altura dos passageiros, excluindo mais uma vez os obesos. A média exclui também pessoas com mais de 1,90m de altura. Estas pessoas, consumidores como qualquer um, continuam na mão das arbitrariedades das companhias aéreas, já famosas pelo desrespeito e descaso.

Recentemente a TAM foi multada pela cobrança de taxas de aproximadamente R$ 40,00 pelos lugares da primeira fila. Uma medida que partiu do Procon e não da Anac, vale ressaltar. Multar ou obrigar as companhias aéreas a expor o grau de conforto – ou desconforto – de seus aviões está longe de ser suficiente. Já que não existe legislação sobre o tema, apenas a regra da retirada dos passageiros em 90 segundos, as companhias aéreas deveriam ser obrigadas a fazer demonstrações deste procedimento de evacuação incluindo pessoas como Ulisses e Guilherme e cadeirantes.

Na realidade, deveriam ser criadas leis mais abrangentes que determinassem normas de segurança e conforto dentro dos aviões para todos os passageiros. Ao excluirmos passageiros com necessidades diferenciadas, estamos abrindo margem para que todos os outros sejam desrespeitados. E a acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais? E quem está acima do peso ou cresceu além da média entra numa categoria diferenciada de consumidor? E agora também iremos criar categorias para as pessoas de acordo com peso e altura?  Para mim soa esquisito. Para você não?

Confissões de rodapé: Orgulho dos meus dotes caboclos: meu gado tá gordo. Eu também…

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