A verdade é fundamental. Lá e aqui.

Fábio Bonini

09 de junho de 2011 | 22h10

Depois de assistir ao documentário a sobre a Comissão de Verdade e Reconciliação da África do Sul, tive a convicção de que a verdade funcionou como um elemento de pacificação, por mais dolorosa e absurda que fosse a realidade. O direito de enterrar os mortos antecede a civilização e desvendar as mortes devolveu este direito aos que perderam familiares durante o Apartheid.

Mas, no Brasil, muitas famílias não puderam enterrar filhos, pais, irmãos e todos aqueles que desapareceram durante a ditadura militar. Estas famílias nunca receberam sequer a confirmação de que os seus estavam mortos, assassinados. Um dos casos mais famosos é o do ex-deputado e jornalista Rubens Paiva. No dia 20 de janeiro de 1971, Paiva estava em sua casa no Rio de Janeiro, quando militares invadiram o jantar e o levaram junto com a mulher. Os 5 filhos ficaram 12 dias sem os pais. Só a mãe voltou.

Assim como os Paiva, as famílias dos mortos no Araguaia e de tantos outros querem saber o que aconteceu, onde estão seus pais, filhas e filhos, seus maridos e mulheres –  por que foram mortos, como foram mortos, o que foi feito dos corpos. Querem saber a verdade. A “democracia brasileira”, tão exaltada, deve esclarecimentos a estas famílias, e a todos os brasileiros.

Vítima de tortura durante o regime militar, a presidente Dilma Rousseff está trabalhando para aprovar no Congresso o projeto da Comissão Nacional da Verdade. Os torturadores e assassinos não poderão ser punidos, já que a Lei da Anistia colocou um ponto final nesta questão. Mas poderão ser identificados. O Brasil precisa nomear aqueles que violaram os direitos humanos, é fundamental abrir os arquivos da ditadura, para os brasileiros e para a história.

É desumano negar às famílias o direito as informações dos que foram assassinados e é uma insensatez deixar para as novas gerações páginas em branco, censuradas, na história do país. O manto do sigilo se transforma em esquecimento, em ignorância. Enquanto os militantes assassinados têm seus nomes conhecidos e seu passado revirado, os que cometeram atrocidades seguem anônimos.

Diferente do que aconteceu na África do Sul, a Comissão Nacional da Verdade no Brasil, poderá apenas esclarecer o que ocorreu nos anos de chumbo. Aqui a Lei da Anistia foi irrestrita, enquanto que lá a anistia era negociada. Longe de comparar a ditadura militar brasileira com o Apartheid,  quero relembrar as palavras de Desmond Tutu, que presidiu a comissão sul-africana: “… Se trata de uma justiça restauradora”.

De fato, a Comissão da Verdade não terá poderes que, no jargão jurídico, são chamados de persecutórios – mesmo depois de identificados, os assassinos e torturadores não poderão ser processados e nem condenados. Não será um “acerto de contas”, até porque existem contas que nunca poderão ser acertadas. Mas haverá esclarecimentos. Além do dever de fornecer a verdade para as famílias, a Comissão será o registro histórico que nunca foi feito sobre os anos de chumbo.

Para sair do plano conceitual sobre a comissão, outro caso. Em 1972, oficiais do Exército torturaram até a morte quatro jovens soldados no quartel de Barra Mansa. O coronel Arioswaldo Tavares Gomes da Silva (sim, todos têm nome e sobrenome) encobriu o caso dizendo que dois soldados haviam matado seus colegas e depois fugiram, quando na verdade os quatro haviam sido assassinados com requintes de crueldade. O caso foi contado por Kenneth Serbin, chefe do Departamento de História da Universidade de San Diego, EUA. Serbin é autor de “Diálogos na Sombra” e tentou entrevistar o coronel Arioswaldo, em 1997. O coronel recusou a entrevista e explicou “Seria uma facada para a minha família.” Mas e as 4 famílias dos soldados assassinados? Como ficam estas famílias, sem os seus vivos e sem os seus mortos? É impossível virar uma página em branco.

Confissões de rodapé: Todos os dias, ao ler o jornal, tenho a vaga sensação de que em algum lugar estará uma confissão federal sobre o trem bala não sair. Hoje, novamente, não tinha. 

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