Voto carcerário

Estadão

08 Março 2010 | 15h35

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo apresentou há pouco um cronograma de ações para a implantação do voto do preso privisório já nas eleições de outubro. Segundo o presidente do TRE-SP, Walter de Almeida Guilherme, “o prazo é relativamente curto, mas a expectativa é de implantação de 100%. A Justiça Eleitoral espera contar com o apoio das entidades civis interessadas no resgate da cidadania, que têm obrigação de ajudar nesse processo”, disse.
O TRE expôs os principais aspectos a serem definidos para a implementação do voto, apresentando questões ligadas ao alistamento eleitoral, convocação de mesários e toda a logística necessária para o desenvolvimento do pleito nas penitenciárias e nas casas de internação. Conforme dados levantados pelo Tribunal, em São Paulo há cerca de 50 mil presos provisórios nos estabelecimentos prisionais e 5,5 mil menores infratores nas unidades de internação de adolescentes, a Fundação Casa, ex-Febem.
Entre as dificuldades apontadas, destaca-se a segurança dos mesários e servidores da Justiça Eleitoral que deverão trabalhar nos estabelecimentos penais e nas unidades da Fundação Casa. Outra questão levantada é quanto à logística utilizada para a preparação das seções de votação nesses recintos e segurança das urnas eletrônicas. Segundo o presidente do TRE-SP, “a maior preocupação de todos é com a segurança dos envolvidos no processo para o exercício do voto do preso provisório”.