Proposta de criação de estatal do trem bala está na Casa Civil

Estadão

09 de julho de 2010 | 15h52

A proposta de criação da Empresa do Trem de Alta Velocidade (ETAV) já foi enviada para a Casa Civil da Presidência da República. Segundo o Ministério dos Transportes, a nova empresa estatal terá um quadro de pessoal reduzido, porém, de elevado padrão de qualificação. A empresa participará com 33% do capital da Sociedade de Propósito Específico (SPE), que será criada para construir e operar o trem bala entre São Paulo-Campinas e Rio, e com até 10% do valor total do empreendimento. Caberá à empresa bancar os custos com as licenças ambientais prévias e com as desapropriações para a construção do TAV.

A ETAV será também responsável pela absorção do conhecimento tecnológico e de operação do trem bala e pela fiscalização da execução da obra, daí a necessidade de seu corpo técnico ser altamente qualificado. Enquanto a empresa não existir de fato, uma vez que a criação dela depende de aprovação do Congresso Nacional, suas futuras atribuições serão exercidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que firmou convênio com o Banco Mundial e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para capacitação do pessoal necessário para as tarefas.

O edital do TAV deve ser lançado na próxima semana. O leilão deve será realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, provavelmente até o fim de novembro.

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