Moradores no Parque de Itatiaia prometem insurreição

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Por Estadão
Atualização:

Hoje à tarde poderá ficar um pouco mais sério o embate que é travado na Justiça Federal pelos moradores do Núcleo Colonial de Itatiaia,  no Rio, contra a direção do Parque Nacional de Itatiaia e o Instituto Chico Mendes (ICMBio). Os proprietários das áreas que o governo federal quer desapropriar vão reagir ao que consideram um abuso de autoridade e arbitrariedade do diretor do Parque Nacional do Itatiaia, Walter Behr. Por causa das últimas chuvas, várias residências estão precisando de reformas, e o diretor está proibindo a entrada de caminhões com os materiais de construção até as propriedades, impedindo a passagem dos veículos no único portão de acesso. Agora os moradores decidiram pedir ajuda das polícias civil e militar e vão tentar, a qualquer custo, que os materiais de construção cheguem às suas residências. Os imóveis, que ocupam espaço em área de preservação ambiental, não podem ser ampliados ou modificados.

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Pelo menos quatro caminhões deverão tentar a entrada na área controlada pela direção do Parque Nacional, levando as compras efetuadas por quatro moradores. O advogado e juiz aposentado Antonio Sebastião de Lima, que defende os interesses dos proprietários na Justiça Federal, por intermédio da Associação dos Amigos do Itatiaia - que reúne os moradores -, deverá estar na 99ª Delegacia de Polícia em Itatiaia, para registrar queixa caso os caminhões, novamente, sejam impedidos de chegar às residências na área que o governo federal tem considerado como parte da reserva. O advogado também pediu às polícias para verificar se os guardas que fazem a segurança do portão têm porte legal para uso das armas de fogo. Também haverá uma manifestação em frente ao portão de acesso do parque. O prefeito Luis Carlos Ypê e outras autoridades foram comunicados com pedido de adesão ao movimento.

Os moradores do Núcleo Colonial de Itatiaia são proprietários legítimos dos imóveis que ocupam - entre eles diversas residências, pousadas e hotéis - pois a área é particular, e o decreto de 1982, assinado pelo presidente João Batista de Figueiredo - que ampliou a área do Parque Nacional do Itatiaia para os atuais 30 mil hectares -, nunca passou de um papel assinado, já que nesses últimos quase 30 anos o governo não fez as desapropriações dos lotes particulares com escrituras. As possíveis desapropriações anunciadas pelo ICMBio estão sendo questionadas na Justiça Federal por isso, pois para os proprietários o decreto presidencial já caducou, e não pode valer mais. Além disso, os moradores não receberam, até agora, uma proposta dos valores dos imóveis para a desapropriação.

Os proprietários também mostram que há mais de 100 anos têm mantido a defesa da biodiversidade na área, já que dos lotes desmatados pela cultura cafeeira que foram comprados por seus antepassados surgiu a floresta que existe hoje e que está totalmente protegida, bem mais, segundo eles, do que as áreas sob guarda do ICMBios e da direção do Parque Nacional. Para os proprietários o governo federal não vê problemas nos imóveis, pois todos serão mantidos depois, caso haja a desapropriação, e terão uso similar ao que existe atualmente, o que não justifica a idéia da proteção ambiental. Para os moradores, o interesse do governo federal é somente o financeiro.

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