Moradores no Parque de Itatiaia prometem insurreição

Estadão

04 de maio de 2010 | 11h41

Hoje à tarde poderá ficar um pouco mais sério o embate que é travado na Justiça Federal pelos moradores do Núcleo Colonial de Itatiaia,  no Rio, contra a direção do Parque Nacional de Itatiaia e o Instituto Chico Mendes (ICMBio). Os proprietários das áreas que o governo federal quer desapropriar vão reagir ao que consideram um abuso de autoridade e arbitrariedade do diretor do Parque Nacional do Itatiaia, Walter Behr. Por causa das últimas chuvas, várias residências estão precisando de reformas, e o diretor está proibindo a entrada de caminhões com os materiais de construção até as propriedades, impedindo a passagem dos veículos no único portão de acesso. Agora os moradores decidiram pedir ajuda das polícias civil e militar e vão tentar, a qualquer custo, que os materiais de construção cheguem às suas residências. Os imóveis, que ocupam espaço em área de preservação ambiental, não podem ser ampliados ou modificados.

Pelo menos quatro caminhões deverão tentar a entrada na área controlada pela direção do Parque Nacional, levando as compras efetuadas por quatro moradores. O advogado e juiz aposentado Antonio Sebastião de Lima, que defende os interesses dos proprietários na Justiça Federal, por intermédio da Associação dos Amigos do Itatiaia – que reúne os moradores –, deverá estar na 99ª Delegacia de Polícia em Itatiaia, para registrar queixa caso os caminhões, novamente, sejam impedidos de chegar às residências na área que o governo federal tem considerado como parte da reserva. O advogado também pediu às polícias para verificar se os guardas que fazem a segurança do portão têm porte legal para uso das armas de fogo. Também haverá uma manifestação em frente ao portão de acesso do parque. O prefeito Luis Carlos Ypê e outras autoridades foram comunicados com pedido de adesão ao movimento.

Os moradores do Núcleo Colonial de Itatiaia são proprietários legítimos dos imóveis que ocupam – entre eles diversas residências, pousadas e hotéis – pois a área é particular, e o decreto de 1982, assinado pelo presidente João Batista de Figueiredo – que ampliou a área do Parque Nacional do Itatiaia para os atuais 30 mil hectares –, nunca passou de um papel assinado, já que nesses últimos quase 30 anos o governo não fez as desapropriações dos lotes particulares com escrituras. As possíveis desapropriações anunciadas pelo ICMBio estão sendo questionadas na Justiça Federal por isso, pois para os proprietários o decreto presidencial já caducou, e não pode valer mais. Além disso, os moradores não receberam, até agora, uma proposta dos valores dos imóveis para a desapropriação.

Os proprietários também mostram que há mais de 100 anos têm mantido a defesa da biodiversidade na área, já que dos lotes desmatados pela cultura cafeeira que foram comprados por seus antepassados surgiu a floresta que existe hoje e que está totalmente protegida, bem mais, segundo eles, do que as áreas sob guarda do ICMBios e da direção do Parque Nacional. Para os proprietários o governo federal não vê problemas nos imóveis, pois todos serão mantidos depois, caso haja a desapropriação, e terão uso similar ao que existe atualmente, o que não justifica a idéia da proteção ambiental. Para os moradores, o interesse do governo federal é somente o financeiro.

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