Metrô perde ação na Justiça e terá de pagar indenização a empreiteiras

Estadão

24 de junho de 2010 | 19h24

A Justiça cassou, na terça-feira, a liminar que determinava a realização de perícia de engenharia para aferir valor de pagamento de indenização ao Consórcio Via Amarela, responsável pela construção da recém inaugurada Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo. Os empreiteiros ingressaram na Justiça exigindo pagamentro de R$ 180 milhões, corrigidos para R$ 200 milhões, de indenização referente à mudança do método de escavação dos túneis de parte do ramal. A mudança de método fora solicitada pela própria Companhia do Metrô em 2004, para agilizar a entrega da obra. A alteração levou à escavação pelo método que utiliza explosivos em vez da utilização do tatuzação numa parte da linha.

O contrato entre o Metrô e o CVA prevê que pendências fossem levadas a uma Junta de Litígio. O Metrô, descontente com o pedido do CVA, recorreu ao Tribunal Arbitral. Mas a decisão desse tribunal foi favorável ao Consórcio.

Então, mais uma vez, o Metrô recorreu com duas ações na Justiça comum, pedindo a anulação da decisão do Tribunal Arbitral e solicitando a realização também de perícia de engenharia, enão somente contábil, como havia sido determinado.

Na sequência de recursos, a Justiça concedeu liminar a favor do Metrô para a realização da perícia de engenharia. As empresas contestaram e agora a liminar acabou cassada. Como não há mais possibilidades de novos recursos. Resta o pagamento pelo Metrô.

O Metrô informou que não recebeu qualquer notificação do Poder Judiciário. Portanto, diz nota da assessoria de imprensa, não pode se pronunciar sobre o assunto.

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