O clima desértico de São Paulo e a péssima qualidade do ar podem ganhar mais um agravante. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) autorizou, em caráter excepcional, o fornecimento de óleo diesel S-500, com maior concentração de enxofre, para que a frota de ônibus urbano da capital não fique sem circular. A autorização é decorrente da possibilidade de o combustível menos poluente - o diesel S-50 - vir a faltar nas próximas semanas Desde janeiro de 2009, os coletivos paulistanos utilizam o diesel S-50 fornecido pela Petrobrás, com menor quantidade de enxofre e menos poluente. Há também mais de 7 mil lotações que utilizam o produto. A autorização foi concedida depois que as empresas concessionárias de transporte público de passageiros da capital acionaram a agência por causa de informações originadas na BR Distribuidora, As conversas davam conta de que o combustível menos poluidor poderia faltar. Uma negociação entre a Prefeitura de São Paulo e a ANP teria garantido a liberação do diesel 500 para evitar a falta do produto nas garagens das empresas. No último dia 25, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanus) enviou ofício ao secretário municipal de Transportes, Marcelo Cardinale Branco, solicitando providência urgente da Prefeitura junto à ANP para autorizar a Petrobrás a fornecer o diesel mais poluente como salvaguarda à operação dos ônibus, para o transporte de passageiros não parar. Nesta semana, o fornecimento de diesel às garagens foi normal, com o produto menos poluente.
A Petrobrás Distribuidora informou que na última quarta-feira, dia 25, cerca de 150 metros cúbicos (150 mil litros) de diesel do tipo S-500 foram vendidos no Pólo São Paulo. Segundo a empresa, esse volume corresponde a menos de 10% do total diário. A operação, diz nota da assessoria de imprensa, foi autorizada pela ANP e foi necessária para regularizar os estoques da unidade paulistana. Mesmo assim, não representa uma significativa alteração na rotina de abastecimento do mercado local.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente aguarda resposta de ofícios à ANP e à Petrobrás enviados na ultima quinta-feira para se pronunciar.
O fornecimento do diesel S-50 apenas para grandes capitais é fruto de acordo com o Ministério Público Federal e Ministério do Meio Ambiente em 2008. Apesar de muitas críticas e pressão da sociedade organizada, esse acerto prorrogou para janeiro de 2013 a data em que o novo diesel menos poluente deverá estar disponível para todos os veículos novos. Cronograma indica ainda que em janeiro de 2011 a substituição do combustível deverá ser feita nas frotas de ônibus das Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo (Baixada Santista, Campinas e São José dos Campos) e do Estado do Rio de Janeiro.
* A Secretaria Muncipais do Verde e Meio Ambiente informou há pouco que a autorização em caráter excepcional da ANP "viola o acordo feito com o Ministério Público em 2008, que estabelece o fornecimento obrigatório de diesel 50 para a frota de ônibus na cidade desde janeiro de 2009".
"A partir da comunicação das empresas de ônibus, foram enviados ofícios ao Ministério Público, IBAMA, Cetesb, Petrobrás e ANP solicitando informações quanto à veracidade desta informação e, comprovada a situação, vamos exigir que a Petrobrás sofra as sanções previstas no acordo e que se restabeleça de imediato a entrega 100% de diesel 50", diz nota da secretaria.
Atualizado às 11h16 de 28/8
