Democracia, enfim

Estadão

12 Março 2009 | 14h03

João Ribeiro, servidor da Secretaria da Fazenda no interior de São Paulo, obteve grande e importante vitória na Justiça depois de quase seis anos de batalhas nos tribunais. Ribeiro fora demitido após denunciar esquema de corrupção no governo estadual. A denúncia, enviada por email ao Ministério Público, deflagrou uma ampla investigação, envolvendo peças chave na Fazemda estadual. O governo de São Paulo decidiu então exonerar o servidor. E agora Ribeiro volta ao batente, amparado na lei, depois de passar anos brigando na Justiça e sem deinheiro para sutentar a família. “De fato, o impetrante exerceu um direito seu de cidadão ao enviar para o Ministério Público Estadual o e-mail mencionando a existência de irregularidades na Secretaria da Fazenda Estadual”, diz o juz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, na sua sentença. “Seus colegas de trabalho atestam sua ótima postura profissional, desenvolvida por mais de uma década; os assentos funcionais estão na mesma linha: não há qualquer penalidade aplicada ou registro de processo administrativo contra o impetrante. Sua boa fé também está reforçada pela confissão de ter enviado o e-mail”, descreve o magistrado.