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Troca de terrenos pode viabilizar Parque Augusta

Ideia foi levantada em reunião ocorrida nesta quinta no Ministério Público Estadual

Edison Veiga

26 Janeiro 2017 | 20h12

Foto: Tiago Queiroz/ Estadão

Foto: Tiago Queiroz/ Estadão

Em parceria com FELIPE RESK

Uma nova ideia para tentar resolver a questão do Parque Augusta foi apresentada na tarde desta quinta: a troca do terreno de 23,7 mil metros quadrados, das construtoras Cyrela e Setin, por um ou mais terrenos ociosos que pertencem a prefeitura. A proposta foi levantada em reunião ocorrida na noite desta quinta (26), no Ministério Público Estadual (MPE), entre promotores e representantes da atual gestão municipal.

“Os secretários pediram 15 dias para avaliar, junto com o prefeito. E devemos nos reunir novamente”, disse o promotor Silvio Marques, do Patrimônio Público e Social da Capital. Conforme a reportagem apurou, a ideia que mais agradou aos envolvidos no encontro foi encontrar um terreno que garanta a troca não só pelas terras do Parque Augusta – mas pelo Parque Augusta completamente pronto, com equipamentos e benfeitorias, para ser utilizado pela população.

Além de Marques, participaram da reunião o promotor José Carlos Blat, o secretário municipal do Verde e do Meio, Gilberto Natalini, a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Heloísa Proença, e o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Anderson Pomini. “O prefeito Doria telefonou no início da reunião, desejando boa sorte a todos, mas não emitiu nenhuma opinião”, contou Marques. Até o ano passado, como vereador, Natalini – que é filiado ao Partido Verde (PV) – participou de diversas mobilizações junto aos ativistas que defendem a criação do parque no local.

“Foi um primeiro encontro para tratar do histórico. Não estamos totalmente inteirados do tema”, disse o secretário Pomini, que frisou que a proposta foi informal. “Seria prematuro anunciar o interesse da Prefeitura (no acordo da permuta). É preciso estudar.”

Caso seja viabilizada a criação do Parque Augusta por meio de uma permuta, os R$ 70 milhões conseguidos pelo Ministério Público por meio de Termos de Ajutsamento de Conduta (TAC) com bancos que movimentaram dinheiro que teria sido desviado pelo então prefeito Paulo Maluf, atualmente resrvados para a questão, poderão ser destinados à construção de creches, conforme explicou o promotor Marques.

Histórico. A criação do chamado Parque Augusta segue indefinida juridicamente. O último episódio da questão ocorreu em agosto, quando uma audiência no Ministério Público Estadual tentou promover acordo entre Prefeitura de São Paulo e as construtoras Setin e Cyrela, proprietárias da área.

O problema esbarrou no valor. O máximo proposto pela Prefeitura tinha sido R$ 70 milhões, além de R$ 30 milhões em bônus de potencial construtivo. Cyrela e Setin, que pagaram R$ 64,2 milhões pela área em janeiro de 2014, não concordaram em receber menos de R$ 120 milhões. O valor venal atual é de R$ 128 milhões. De acordo com a argumentação das empresas, o mercado chegaria a pelo menos R$ 240 milhões.

O passado do terreno remonta há mais de um século. Em 1902, ali foi erguido um casarão, projetado por Victor Dubugras (1868-1933). Religiosas fundaram o Colégio Des Oiseaux, que funcionou até 1969. Depois disso, o terreno jamais reencontrou uma vocação. Foi declarado de utilidade pública, comprado por um empresário, sede de eventos culturais e abrigou um estacionamento. Em 2004, a área foi tombada pelo Conpresp, garantindo salvaguarda ao bosque – atualmente com 709 árvores.

Em 2008, as construtoras Cyrela e Setin assinaram um compromisso de compra do imóvel, com intenção de erguer um conjunto de edifícios, de uso misto. De lá para cá, manifestações de ativistas em defesa da criação do Parque Augusta só aumentaram. O coro foi engrossado pela autorização, pela Câmara, em 2011, e por lei municipal, em 2013, de um parque no local.

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