Cartilha verde
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Cartilha verde

Edison Veiga

24 Outubro 2016 | 00h37

Foto: Tiago Queiroz/ Estadão

Foto: Tiago Queiroz/ Estadão

União de representantes de movimentos que lutam por 25 áreas verdes de São Paulo – inclusive o lote de 23,7 mil metros quadrados conhecido como Parque Augusta (foto acima) –, a Rede Novos Parques acaba de lançar um caderno digital com o bê-á-bá das questões imobiliárias, florestais e administrativas que permeiam essas querelas ambientais. No material, há desde detalhamento de legislações da área até explicações de conceitos como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), tombamento de bens considerados históricos, e o que é o potencial construtivo de um terreno.

“O objetivo é fortalecer a narrativa e a pesquisa da atual situação dessa disputa, reforçando e fortalecendo a função social e o direito comum das áreas verdes sob o direito à propriedade privada”, diz o texto de apresentação. “Na grande maioria dos casos, o direito à propriedade vem sendo usado como instrumento de especulação imobiliária justamente porque leis e instrumentos de proteção e preservação que incidem nas áreas verdes remanescentes não são evidenciados.” O conteúdo é acessível pelo site redenovosparques.blogspot.com.br.

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