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Bosque do Parque Augusta deve ser aberto ao público em 20 dias

Previsão é da construtora Setin; na terça, TJ determinou reabertura dos portões

Edison Veiga

08 Abril 2015 | 19h36

Em parceria com RAFAEL ITALIANI

Foto: Felipe Rau/ Estadão

Foto: Felipe Rau/ Estadão


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O bosque do terreno conhecido como Parque Augusta terá os portões abertos ao público dentro de 20 dias. Quem garante é Antonio Setin, presidente da construtora Setin, que ao lado da Cyrela é uma das donas de toda a área de 23,7 mil metros quadrados na região central da cidade. Na última terça, 7, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) determinou que as empresas abram os portões da Rua Marquês de Paranaguá, uma das vias que circundam o parque.

“Eu não diria que é uma decisão boa, mas sim que foi algo muito alinhado, pois consolidou a proposta que a gente vinha fazendo nos últimos anos: abrir o bosque para o acesso público antes de começar a erguer o empreendimento”, avaliou Setin. A decisão do TJ, no entanto, isenta que o setor privado seja o responsável pela zeladoria e pela segurança interna do bosque.

Vereador critica decisão

O vereador Gilberto Natalini (PV), que está no comando da Frente de Sustentabilidade da Câmara Municipal de São Paulo, critica a decisão da Justiça que vai fazer com que o terreno seja aberto integralmente pelas construtoras, passando a responsabilidade de preservação para a Prefeitura. “A administração municipal não pode ser responsável por um terreno que é privado. Nós vamos contestar na Justiça essa decisão”, afirmou. “O que sempre foi defendido é que 100% da área seja parque. Não estamos pedindo esmola, queremos tudo.”

Em 2013, o prefeito Fernando Haddad (PT), assinou um decreto para que todo o terreno fosse transformado em parque. Mas o texto não inclui nenhuma referência de quando a área verde será criada. O valor venal da área, hoje é de R$ 128,8 milhões. Em janeiro de 2014, as construtoras pagaram R$ 64,2 milhões ao antigo proprietário. As empresas alegam que, hoje, o valor de mercado do terreno seria de cerca de R$ 240 milhões.

Já que a Justiça joga a responsabilidade de preservação e segurança do parque para Haddad, o Estado procurou a Prefeitura. A reportagem perguntou quantos funcionários a Prefeitura pretende colocar no parque e se, caso a decisão do TJ seja definitiva (as construtoras não pretendem recorrer), existe a possibilidade de que a responsabilidade da área volte para os empreendedores. A Prefeitura não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Para o vereador Natalini, o Poder Público não deve fazer absolutamente nada. “Isso é uma contradição legal gravíssima”, acusou. “A Prefeitura não pode colocar um tijolo, nenhum homem dentro de uma área privada, se não houver doação ou desapropriação. A lei, aprovada e sancionada pelo prefeito, diz que o parque terá que ser em 100% da área.”

Imagem: Reprodução

Imagem: Reprodução

Projeto. O presidente da Setin reiterou que as construtoras seguem interessadas em instalar equipamentos de uso público na área do bosque. “Nosso projeto continua contemplando benfeitorias nesse espaço”, disse. “E acredito que nem nós, como empresários e cidadãos, nem a comunidade paulistana vamos preferir ter um bosque bruto, in natura, como está lá, com árvores caídas e entulho, em vez de um parque com toda a organização e o projeto que pretendemos, instalado e mantido com dinheiro privado, de uso público, sem que a prefeitura precise colocar a mão no bolso.”

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