Associação defende permuta para que Prefeitura assuma Parque Augusta
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Associação defende permuta para que Prefeitura assuma Parque Augusta

Para advogada Célia Marcondes, uma área verde na totalidade do terreno é 'questão de sobrevivência'

Edison Veiga

09 Fevereiro 2015 | 13h28

testeirapqaugusta

Foto: Amanda Perobelli/ Estadão

Foto: Amanda Perobelli/ Estadão


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Na sequência da série de pontos de vista sobre a questão do Parque Augusta, ouvimos a advogada Célia Marcondes, presidente da Associação dos Proprietários e Usuários de Imóveis Tombados (Apit) e diretora jurídica da Sociedade dos Amigos, Moradores e Empreendedores do Bairro de Cerqueira César (Samorcc). Confira a conversa:

Como vocês avaliam a notícia de que o Parque Augusta finalmente será implementado, mas de acordo com o projeto das construtoras – ou seja, o terreno também será ocupado por edifícios?

É com indignação e revolta que vejo que o projeto das construtoras foi aprovado pelo Conpresp. Toda a comunidade que represento está revoltada em razão disso. Primeiro porque nem sequer fomos convidados para essa importante reunião que iria decidir algo que vai acessar o nosso bairro. Segundo porque o resultado é desastroso, vexatório. A indignação é total. Não é possível que um órgão criado para preservar o patrimônio seja exatamente aquele que permite a destruição.
Desde 1986, antes mesmo do tombamento, existe um acordo consolidado, constante da matrícula do imóvel, entre o poder público e o então proprietário do terreno na época. Por este acordo, a área verde deveria se tornar parque, um espaço todo aberto, de interesse público. Nenhuma árvore poderia ser retirada e todo o acesso deveria estar liberado à população.
Nessa escritura também está averbado o direito à preferência legal da Prefeitura de adquirir a área. É um parque, uma zona de proteção ambiental. Dá para esperar que alguém em sã consciência autorizaria a construção de alguma coisa ali?

Por outro lado, as construtoras se comprometem a arcar com todos os custos de implantação do parque, com abertura prevista para 2016.

O parque está pronto. É abrir os portões e a população até se mostra preparada para ajudar na manutenção sem qualquer custo para a Prefeitura.

Quais são os próximos passos da luta por um Parque Augusta em 100% do terreno, portanto?

O Conpresp não é órgão autorizador de coisa nenhuma. Quem autoriza é a Secretaria de Licenciamentos e este deverá ser o próximo passo. É lá que devemos pressionar agora. E também tem a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, já que o projeto prevê o corte de mais de 40 árvores. É muita árvore, ainda mais nessa região. Estamos falando de um oásis para São Paulo.
Se essas secretarias aprovarem, estamos preparados. Iremos tomar medidas judiciais contundentes. Isso não pode acontecer em uma cidade civilizada, em uma cidade quem tem um prefeito responsável. Esperamos que a situação seja revertida de imediato. É questão de sobrevivência. Essa região tem menos de 1,2 metro quadrado de área verde por habitante, enquanto a Organização Mundial de Saúde recomenda um mínimo de 12 metros quadrados. Além disso há a questão da permeabilidade do solo, da poluição do ar…
Toda a área precisa ser parque, por vários motivos. Pelo tombamento, nada pode ser construído ao lado do bosque, não pode haver um paredão ao lado de uma floresta, isso prejudica as plantas.

Mas, no entendimento da associação, como seria possível que a Prefeitura arcasse com os custos da desapropriação do terreno?

Associação sugere permuta para que a Prefeitura não tenha de arcar com custos do terreno

A desapropriação deveria ser a melhor solução. A comunidade já buscou vários meios para que a administração não tenha de arcar com os custos. Uma ideia seria trocar o terreno por potencial construtivo, para que a construtora erga um empreendimento em outro local, em um bairro que precise de construção, e não aqui onde não cabe mais. Outra possibilidade seria a permuta de um imóvel da municipalidade por este terreno. Todas as sugestões foram encaminhadas ao poder público.

Leia mais:
>Outra visão sobre a questão do Parque Augusta, pelo arquiteto Benedito Lima de Toledo.
>Presidente de construtora detalha como é o projeto do parque.
>Entenda o histórico do Parque Augusta.