Haddad cria perícia para evitar fraude na liberação de obras
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Haddad cria perícia para evitar fraude na liberação de obras

Diego Zanchetta

12 Novembro 2013 | 18h06

COM ARTUR RODRIGUES

Em meio ao escândalo da quadrilha que desviava recursos do ISS e do IPTU, a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) formou uma equipe para periciar comprovantes bancários enviados ao governo por construtoras e empreiteiras. A constatação de qualquer autenticação bancária com suspeita de fraude deverá ser imediatamente comunicada à Polícia Civil e à Controladoria Geral do Município.

No trâmite de um pedido para erguer novo empreendimento ou fazer obra em São Paulo, as construtoras pagam taxas bancárias à Prefeitura, como a da outorga onerosa, o dispositivo que permite ampliar a construção além dos limites impostos em lei. Esses comprovantes deverão agora ser encaminhados da Secretaria de Licenciamentos para uma perícia na pasta de Finanças. A ordem interna foi publicada no Diário Oficial da Cidade de sábado.

Em 2011 a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) descobriu uma quadrilha com 20 pessoas, entre donos de construtoras, administradores de empresa e contadores, que fraudavam autenticações bancárias com pagamentos da outorga onerosa que, na verdade, não tinham sido feitos. O rombo aos cofres municipais foi estimado em R$ 70 milhões.

“Essa medida foi adotada a fim de evitar fraudes na autenticação bancária no momento do recolhimento das guias”, informou a gestão Haddad. A medida também foi tomada no momento em que o Ministério Público Estadual suspeita que o Secovi (sindicato da habitação) vazou informações da investigação que era feita dentro da Prefeitura sobre a quadrilha do ISS.

Na investigação feita em 2011 pela Corregedoria do Município, nenhum funcionário do governo foi apontado como cúmplice do esquema que fraudava as autenticações bancárias da outorga.

Obra na Vila Formosa, na zona leste, embargada em 2011 após escândalo das falsas autenticações bancárias apresentadas por construtoras

 

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