Diego Zanchetta
28 Junho 2013 | 11h34
Em busca de estacar a crise gerada no governo municipal após a série de protestos contra a tarifa do ônibus, o prefeito Fernando Haddad (PT) começou a descongelar verbas para áreas como Saúde e Educação e criou a isenção de ITBI para mais de 180 mil imóveis da capital com valor venal de até R$ 120 mil. Ao todo as medidas positivas tomadas nesta semana já somam custo de R$ 610 milhões.
Nenhum apartamento ou casa do Programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, vai ser taxado com o tributo, que obriga hoje o comprador de um apartamento ou casa a pagar aos cofres da Prefeitura 2% do valor desembolsado pelo imóvel. Atualmente, só os imóveis com valor de até R$ 42,8 mil estão isentos do ITBI.
A mudança que amplia o limite para R$ 120 mil está prevista em projeto do prefeito enviado ao Legislativo e que aumenta de 21 mil para 180 mil o número de imóveis beneficiados com a isenção do imposto. A proposta também isenta de ISS as empresas que prestarem serviços ligados à realização da Copa do Mundo de 2014. A renúncia fiscal da Prefeitura com as anistias é estimada em R$ 450 milhões.
Haddad também liberou hoje R$ 80,8 milhões para a administração das unidades de Saúde gerenciadas por organizações sociais e entidades vinculadas a hospitais particulares. A verba foi transferida do superávit financeiro da Prefeitura, dois dias após Haddad também descongelar R$ 40 milhões para a manutenção de prontos-socorros e de hospitais mantidos pelo governo municipal. Na terça-feira o Programa Leve Leite, da Secretaria Municipal de Educação, também recebeu aporte de mais R$ 40 milhões.
A orientação na cúpula do governo é para que o prefeito se fortaleça com medidas sociais que beneficiem principalmente os bairros da periferia. A avaliação de secretário petistas é de que as críticas contra o governo feitas “pela mídia e pela classe média” não formam opinião nos bairros mais populosos e distantes e onde o PT tradicionalmente mantém reduto eleitoral em São Paulo.
Fernando Haddad (PT) em seu gabinete: busca por agenda positiva para estancar crise
AS MEDIDAS POSITIVAS
Programa Leve Leite: R$ 40 milhões
Manutenção de prontos-socorros: R$ 40 milhões
Funcionamento de hospitais mantidos por Organizações Sociais: R$ 80,8 milhões
Isenção de ITBI para 180 mil imóveis de até R$ 120 mil: R$ 450 milhões
