COM RAFAEL ITALIANI
A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) aprovou, nos sete primeiros meses do ano, um número recorde de 1.579 processos protocolados para a construção de novas edificações na Prefeitura de São Paulo, todas com área superior a 1.500 metros quadrados. Até então o recorde de licenças para grandes obras havia sido registrado em 2011, último ano do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), com a aprovação de 1.465 projetos. A série de comparativos começou a ser feita em janeiro de 2009.
O aumento nas aprovações dentro do governo se deve principalmente ao fato de ter sido realizada uma força-tarefa dentro da Secretaria Municipal de Licenciamentos para a aprovação de grandes obras. A pasta foi criada no início de 2013, com a função de concentrar a aprovação de grandes projetos, como condomínios e shoppings centers. A secretaria tem setores próprios para o licenciamento de prédios residenciais e outro para o comércio.
Outra medida que desafogou o trâmite de processos dentro da administração municipal foi o fato de todas outras obras com área inferior a 1.500 metros poderem fazer o licenciamento na subprefeitura de sua região. Ao todo, a Prefeitura também recebeu o número recorde de 5.697 pedidos para o início de novas obras e de construções de prédios.
Mesmo após o vigor das novas regras do Plano Diretor, a partir de 1º de agosto, o número de protocolos feitos na Prefeitura somam 507 - desse total, 324 são referentes a pedidos de alvará, 76 de aprovação ou execução de obra nova ou reforma. O novo plano endureceu as regras para a construção de prédios altos nos miolos dos bairros e limitou o número de vagas de garagens em qualquer nova construção.
