Gestão Haddad admite reduzir aumento do IPTU para 2014
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Gestão Haddad admite reduzir aumento do IPTU para 2014

Diego Zanchetta

16 de outubro de 2013 | 14h25

A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) admitiu reduzir para 20% (residências) e 35% (comércio) os limites de aumento do IPTU para os 2,8 milhões de imóveis de São Paulo em 2014. Na proposta original que deve ser levada à primeira votação na tarde de hoje, o aumento chegaria a 30% para casas e 45% para lojas.

“É uma possibilidade que será estudada pelo governo”, afirmou ao blog o secretário municipal de Relações Governamentais, João Antonio, que ontem teve reunião com vereadores da base governista, a maior parte deles revoltados com a missão de aprovarem o reajuste. A isenção para aposentados também será ampliada – o projeto substitutivo da base governista prevê que aposentados donos de um único imóvel e que ganham até 5 salários mínimos ganhem isenção do tributo, enquanto na proposta do governo o limite é de 3 salários mínimos.

Diante da repercussão negativa que a aprovação do aumento poderia gerar no Legislativo, a própria bancada do PT solicitou ao governo a redução das travas. “É mais justo. O governo estuda tanto reduzir os limites de aumento como ver a possibilidade de isenção para os aposentados (que recebem salário mínimo)”, afirmou o vereador Paulo Fiorilo (PT).

O presidente da Comissão de Finanças, vereador Roberto Tripoli (PV), pedia hoje aos colegas da base governista para ninguém votar o aumento em primeira discussão antes de o governo reduzir as travas de aumento. “A proposta sequer passou pela Comissão de Finanças, isso é um absurdo. Um aumento abusivo desses precisa ter uma ampla discussão na Casa”, argumentou.

Police Neto (PSD) afirma que a política tributária da Prefeitura está na contramão da revisão do Plano Diretor proposta pelo próprio Haddad. “Quer se incentivar a ocupação de espaços urbanos onde a política tributária na verdade expulsa os moradores”, criticou Police.

Neste momento, por volta das 14h31, o projeto do aumento do IPTU acaba de ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com votos contrários de Police Neto (PSD) e Eduardo Tuma (PSDB).

Douglas Amato, assessor técnico da Secretaria Municipal de Finanças, está com a missão de apresentar justificativas para o aumento aos vereadores. “A valorização imobiliária em São Paulo nos últimos três anos foi maior que 100%”, argumenta o técnico.

Dentro do próprio governo, porém, secretários próximos de Haddad avaliam que o aumento precisa ser menor que o proposto. Alguns chegaram a defender até que o projeto deveria ser retirado da Câmara, com aumento apenas da reposição inflacionária (6,1%) para 2014.

 

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