Após 9 anos, Coccaro vai deixar Procuradoria-Geral do Município
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Após 9 anos, Coccaro vai deixar Procuradoria-Geral do Município

Diego Zanchetta

13 Fevereiro 2014 | 12h40

Após 9 anos e dois meses, o procurador-geral do Município, Celso Coccaro, vai deixar o cargo. Em seu lugar assume Robinson Sakiyama Barreirinhas, atual secretário adjunto da pasta de Negócios Jurídicos e homem de confiança do titular da secretaria, Luis Fernando Massonetto.

Coccaro foi mantido no cargo pelo prefeito Fernando Haddad (PT) mesmo após ter feito a defesa de todas as questões jurídicas da gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD). No caso do processo contra a Controlar, o procurador conseguiu romper o bilionário contrato de 1995 resgatado pela gestão anterior e alvo de questionamento no Ministério Público Estadual, a pedido de Haddad.

Coccaro também foi autor da ação que conseguiu recuperar para a Prefeitura R$ 25 milhões desviados dos cofres públicos durante a gestão Paulo Maluf (1993-1996). Ele conseguiu ainda renegociar mais de R$ 400 milhões que os clubes de futebol como Corinthians, Palmeiras e Portuguesa e o Jockey Club de São Paulo deviam ao governo.

Na defesa do aumento do IPTU, porém, Coccaro, ao contrário do que defendeu de última hora a cúpula jurídica do prefeito, achava que o governo deveria ter recorrido diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), por se tratar de questão de constitucionalidade.

Mas Massonetto quis ir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes. E o recurso acabou negado pelo ministro Felix Fischer. Por fim, o ministro Joaquim Barbosa, do STF, também reiterou a proibição do reajuste, feita pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

O novo procurador-geral do Município é funcionário de carreira da Prefeitura e antes de retornar a São Paulo, a convite de Massonetto, era assessor especial do ministro Antonio Herman Benjamin no STJ. Coccaro deve seguir auxiliando o novo procurador nos principais processos do governo.

Durante a gestão Marta Suplicy (PT), Barreirinhas foi assessor da Secretaria Municipal de Finanças, onde Haddad era chefe de gabinete. Apesar de o novo nome já ter sido definido pelo governo, o decreto 27.321, de novembro de 1988, diz que o secretário de Negócios Jurídicos deve apresentar uma “lista tríplice” com três nomes ao prefeito.

Procurado pela reportagem, Coccaro admitiu que vai deixar o cargo na próxima semana. “É uma transição natural, não existe desgaste algum e vou seguir ajudando (o governo)”, declarou.

 

Celso Coccaro, procurador-geral do Município por 9 anos: ele deixa o cargo após conseguir romper contrato da Prefeitura com a Controlar

 

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