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O impasse da Vila Soma no STF

Pablo Pereira

13 Novembro 2018 | 09h46

Já estão no gabinete da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebidos no último dia 5, os autos “conclusos” do processo da Vila Soma, com os últimos documentos exigidos para a eventual decisão dela sobre a posse de um terreno de um milhão de metros quadrados, disputa que é um barril de pólvora no município de Sumaré. Mais de 2,6 mil famílias estariam vivendo na Vila Soma, uma área da massa falida das empresas Soma Equipamentos Industriais e Melhoramentos Agrícolas Viver. O local já teve ordem de despejo emitida, mas a ação foi suspensa em janeiro de 2016 por Ação Cautelar com decisão do ministro Ricardo Lewandowski.

A AC 4.085 estava com o ministro Dias Toffoli, mas com a ida dele para a Presidência da Corte, em setembro, foi redistribuída para Cármen Lucia. Em 2 de outubro foram juntados ao processo os ofícios que haviam sido solicitados à Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, à Secretaria da Companhia de Desenvolvimento, Habitação e Urbanístico do Estado de São Paulo e à Prefeitura de Sumaré.

A última reunião de conciliação tentada por Toffoli ocorreu na Segunda Turma, em 3 de setembro. Ele queria esgotar as possibilidades de um acordo entre os advogados da massa falida e a Associação dos Moradores do Projeto Residencial Vila Soma, que tem orientação do Movimento dos Sem Teto (MTST). O juiz auxiliar do STF, Márcio Boscaro, chefiou o encontro.

A invasão do área ocorreu em julho de 2012, quando cerca de 120 famílias entraram no terreno. As empresas tiveram falência decretada em 2008. A massa falida quer a devolução da área para leilão. Um negócio de R$ 1 milhão chegou a ser feito com a venda à empresa Fema4, que pagou a primeira das parcelas e paralisou a transação diante da indefinição do caso no Judiciário.

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que acompanha o caso, alegou que há cerca de dez mil pessoas vivendo no local. As empresas negam esse volume de moradores. O bairro é precário, mas já tem mais de 30 ruas, comércio, templos religiosos e linhas de ônibus para transporte escolar, o que provoca o temor de violência durante um eventual confronto na desocupação.

Foi exatamente esse o motivo alegado por Lewandowski para suspender a retirada das famílias do local, lembrando do episódio traumático do despejo de área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba.

 

 

 

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