O causídico precoce
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O causídico precoce

Pablo Pereira

10 Novembro 2018 | 21h34

Ele gosta de tocar sax tenor, costuma arriscar com prazer a “Velha Infância”, dos Tribalistas, e de curtir os amigos nos horários de folga e lazer. Mas do que ele gosta mesmo é de ser causídico. Com apenas 18 anos de idade, Mateus de Lima Costa Ribeiro, de Brasília, é o advogado mais jovem da história do Supremo Tribunal Federal (STF) a atuar no Plenário da Corte. Na última quinta-feira, vestiu a roupa mais solene dos advogados e defendeu na tribuna do Plenário da principal Corte nacional a inconstitucionalidade da lei 12.258/05, que trata de revistas íntimas de trabalhadores por empresas no Rio Grande do Sul.

Em nove minutos de sua primeira sustentação oral da Ação de Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.036), do PDT, perante o Tribunal – ele poderia usar a tribuna por 15 minutos mas economizou o tempo dos magistrados -, Mateus Costa Ribeiro sustentou que a competência para legislar sobre o direito do trabalho deve ser da União. E, por isso, pediu a declaração de inconstitucionalidade da lei aprovada  na Assembleia gaúcha.

Com desempenho elogiado pelo ministro relator da causa, Edson Fachin, que é contrário à argumentação de Mateus na ação, o jovem advogado espera que o placar – empatado em 4 votos e com pedido de vistas do presidente da Corte, Dias Toffoli – seja definido a seu favor a partir dos votos dos três ministros que ainda não tomaram posição: o próprio Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Mateus tem contra ele votos dos ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Mas já conta com votos favoráveis de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Marco Aurélio.  “Não há prazo para a retomada do julgamento”, explicou o advogado estreante no Supremo, comentando o eventual  retorno à pauta da ADI 6.036, que está sendo julgada com a ADI 3.559. “Estou confiante que podemos conseguir um resultado favorável”, afirmou.

Precoce. A história do mais jovem “causídico”, como o definiu Fachin durante a sessão no STF, transmitida pela TV Justiça (foto), é curiosa não somente pela precoce presença dele diante da mais alta Corte constitucional do País. Mateus é filho dos advogados João Costa Ribeiro e de Rosilene Costa Ribeiro. Tem dois irmãos mais velhos, João Neto e Clarissa, ambos na mesma lida, além de ser sobrinho do desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Distrito Federal.

“Nossos filhos, desde criança, foram movidos por uma inquietação intelectual”, disse o pai de Mateus em depoimento a Júlia Marques, do Estado, em agosto, após a cerimônia na qual o rapaz recebeu a carteira de advogado da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal.

“Sou autoconfiante. Gosto de desafios”, resumiu Mateus na sexta-feira, comentando a trajetória-relâmpago na profissão. Fluente em inglês e em francês, ele recordou que teve uma “infância normal” na escola em Brasília, onde nasceu. “Fui normal até o 9º ano”, disse. Foi aí que tudo começou a mudar rapidamente. Aos 14 anos, passou no vestibular para Direito na Universidade de Brasília (UnB) e cursou a disciplina com um recurso judicial que lhe garantiu presença em sala de aula da universidade até a formação, ocorrida meses atrás.

Mudanças.Quando pequeno, ele adorava futebol. Mateus contou que hoje não tem mais tempo para acompanhar o esporte e não sabe nem quem são os jogadores de seu time, o Corinthians. Foi, aliás, num episódio envolvendo o clube paulista que aconteceu uma das primeiras manifestações de sua luta precoce por direitos. Ainda menino, para se livrar de um castigo imposto pelo pai, redigiu um pedido de habeas corpus que lhe garantiu circular pela casa e ter livre acesso à sala de TV. “O recurso foi deferido”, costuma  lembrar. Queria liberdade para ver o jogo do Corinthians, que foi campeão naquele ano.

Mateus vai completar 19 anos somente em 2 de fevereiro, mas pegou gosto no Direito e trabalha no escritório de advocacia da família.

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