O Brasil é um país doente, e faz tempo. Trata-se de uma sociedade que não consegue avançar em bloco, com consistência. As diferenças são brutais em vários pontos. As barreiras econômicas e culturais são imensas. Um dos sintomas disso é criminalidade. Medida pelo número de prisões, por exemplo, se revela em alta. Ah, mas Chicago e Los Angeles, nos EUA, também têm taxas altíssimas de crimes. Sim, Los Angeles e Chicago também são doentes. São metrópoles que padecem de muitos dos males de aglomerados urbanos como São Paulo e Rio.
Mas olhando somente o jeito brasileiro de ser, o que acontece aqui é bastante alarmante. Nem breves melhoras nas condições de vida se sustentam. Volta e meia a política e a economia entram em colapso e o desemprego e a inflação assustam lá na ponta. A atual conjuntura brasileira ainda não está nem perto do que foi a vida na virada 1999/2000, quando depois de uma melhora por conta a estabilização da moeda o país começou a desandar com desemprego e juros no teto, cofre do Tesouro raspado, escândalos palacianos, denúncias de corrupção no Sivam, Pasta Rosa, compra de votos para reeleição, ambiente que terminou por desembocar numa eleição inédita: um operário petista no Planalto, lembram disso?
Pois é. Para quem não conheceu , ou já esqueceu, basta dar uma olhada em livro recente de Fernando Henrique, que relembra algumas dessas tensões - embora tenha olho particular do autor para cada fato. Depois, novo ciclo de melhoras e, outra vez, outro mergulho forçado. Desta vez, com as esperanças populares enxovalhadas por mensalões e petrolões. Não é um país doente?
E mais: deste lado do mundo, as regras democráticas são charco de fundo barrento. O que vale hoje não vale amanhã, o que está escrito deve ser ignorado - e/ou renegociado. Quem tem mais poder e grita mais, leva. E nessa balada, a atitude do povo é a de se safar do atoleiro na base do cada um por si. Numa conversa de bar com colegas alemães em Frankfurt, em 1992, quando, aliás, lá estava o Brasil metido em convulsão (inflação, Collor, impeachment), ouvi que o Brasil era uma maravilha, um sonho de país ainda com tudo a ser construído. A imagem do país cordial - e do futuro - dava à alemã que fazia o raciocínio um certo brilho nos olhos, coisa que a eles, desenvolvidos, lhes faltava ao falarem da Europa. Sabia de nada, a inocente! Vivia na romântica e equivocada visão da social-democracia europeia rica sobre os subdesenvolvidos e ex-colonizados. Pois, 24 anos depois, tudo segue como era antes, com uma melhorinha aqui outra acolá. Um quarto de século patinando no lodaçal.
É frustrante pensar em um país que acumula perdas de oportunidades como o Brasil. É desgastante rodar pelas periferias com mosquitos pestilentos, zikas, dengues e chikungunyas, pelas favelas desamparadas sem saneamento básico, por cidades inteiras que usam fossas de banheiro lado a lado com poço d'água, e pelos becos escuros que chamam para o crime. É especialmente revoltante olhar os "empresários" que mandam na política, botando e tirando governantes, operando como se os orçamentos públicos, produtos da arrecadação de impostos, fossem caixas pretas disponíveis aos bucaneiros. E outros, do mesmo ramo, enrustidos, que se deleitam com as políticas de isenções tributárias enquanto assalariado é tributado na fonte.
E mais ainda: a indignação de ver lideranças políticas que se prestam ao jogo rasteiro das propinas e corrupção em busca de poder e ostentação da riqueza alheia. São lixo brasileiro, capitães da hipocrisia e da enrolação. Numa palavra: atraso. Esse lamaçal potencializa a percepção ruim generalizada, que já vem da falta de segurança pública e da criminalidade comum, crescente.
Outro dia, num sábado, fui andar no Parque da Juventude, área verde de São Paulo, construída no lugar onde o governo promoveu o massacre dos 111 do Carandiru (eita país sem noção!). Logo fui alertado para não ficar muito tempo por ali, embora a luz do dia me convidasse a caminhar. Não era seguro andar ali, avisou um conhecedor profissional da área. Dias antes, percorrendo bairros pobres de Salvador, para contar histórias de desemprego, o recado era para ter cuidado com por onde andar e quando andar em segurança.
Já na semana passada, mais uma vez metido nos fundos da pobreza, desta vez de Recife, passei dias em contato com investigação sobre morte suspeita de queima de arquivo e plantões no IML. Policiais e colegas tentavam, outra vez, mostrar zonas perigosas e de jagunçagem.É a vida bruta, o Brasil real. O país sem o falso glamour das praias douradas, do condomínios fechados, dos Jardins e dos restaurantes chiques, metidos e caros.
Na quinta-feira, parafraseado o grande pernambucano João Cabral, veio a educação pela pedra - no caso, a bruteza dos números. Recebi da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo uma resposta para consulta sobre estatística de prisões no Estado, termômetro para a febre da chaga brasileira. É uma verdadeira massa criminosa em movimento, uma avalanche de gente fora dos padrões aceitáveis de convivência. Assustador.
"O sistema penitenciário paulista é o maior do país", informa o documento do governo paulista. Desde 2011, cerca de 100 mil a 110 mil pessoas vão para a cadeia por ano. "No exercício de 2011, 101.364 deram entrada no sistema penitenciário; em 2012, 107.392; em 2013,112.930 pessoas; em 2014, 110.090 pessoas; em 2015, 109.638; em 2016, até 31/05, 45.327 pessoas)", diz o levantamento.
Em final de junho, o Estado de São Paulo tinha 229.961 presos no sistema penal, mais 3.008 na Secretaria de Segurança Pública. Para acomodar essa demência toda, o Estado precisaria construir um presídio por mês! São, de acordo com os dados oficiais, 300 novos criminosos por dia entrando na cadeia. No Estado de São Paulo, há 12.814 mulheres cumprindo pena, 8.208 por tráfico de drogas - 7.987 delas enquadradas no artigo 33 da lei 11.343/2006, a lei que agora o STF mandou afrouxar.
Ou seja: este artigo 33, cujo parágrafo 4º está em questão, prevê um alívio nas penas em caso de "tráfico privilegiado" e pode liberar da cadeia, mediante progressão de penas, cerca de 8 mil presas somente em São Paulo.
Por quê? Porque é preciso aliviar o sistema prisional falido e já considerado oficialmente inconstitucional, mas que permanece em vigor baseado no encarceramento. Tá osso! Até a Suprema Corte trata apenas o sintoma. Neste caso, há discrepância entre crime e pena e isso cria injustiças, dizem defensores da medida. A posição do STF, que reconhece não haver crime hediondo em tráfico privilegiado, vai, certamente, desfazer equívocos e beneficiar milhares de presas. Já é alguma coisa, embora seus críticos insistam que não passa de permissividade.
Mas mesmo essa mudança no STF soa como uma pequena dose de analgésico para um paciente terminal. Esquece-se de combater a real causa da doença social brasileira, a falta de desenvolvimento e a cultura do jeitinho.
É ou não é um país adoecido?
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