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Histórias de São Paulo

Colômbia terá desafio de trocar primazia da Defesa por diplomacia, diz cientista política

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Por Pablo Pereira
Atualização:

Em 7 de agosto, o presidente eleito da Colômbia, Gustavo Francisco Petro Urrego, de 62 anos, senador, ex-prefeito de Bogotá, toma posse no cargo na Casa de Nariño, o palácio do governo na capital colombiana. Gustavo Petro será o chefe de governo e das forças armadas, a corporação militar que por décadas caçou a ele, que foi preso por 18 meses, e aliados da guerrilha nas selvas colombianas. Agora, esse quadro de tensão  pode mudar com a nova liderança política, obtida nas urnas, por maioria de voto - que não é obrigatório no país -, reconhecida de imediato pelos adversários ainda na noite da eleição, dia 19.

Pois, a cientista política brasileira Fernanda Nanci Gonçalves, da UERJ, que estuda os pormenores da relação do Brasil com a Colômbia desde 2018, analisa detalhadamente o contexto das políticas de Defesa e Diplomacia dos dois vizinhos latino-americanos em estudo que foi convertido no livro A articulação entre política externa e defesa no Brasil e na Colômbia - trajetória institucional e autonomia decisória (2021).

 

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Durante anos, dois caminhos diferentes. No Brasil, com a primazia da diplomacia, seguindo regras centenárias desde o Barão do Rio Branco, criador do Itamaraty, essas políticas foram ditadas pelo Ministério das Relações Exteriores, conhecido e reconhecido internacionalmente pela postura de dissuasão e tentativas de oferecer alternativas a ambientes do conflitos mundo afora. Inclusive com auxílio a programas de desminagem humanitária na própria Colômbia, como mostrou o Estadão em reportagens nas zonas rurais do país. Além da também conhecida forte atuação no comércio internacional. Mas isso mudou nos últimos anos com a predominância da Defesa no governo de Jair Bolsonaro, que forçou uma atuação do enfrentamento ideológico até contra poderosos compradores dos produtos nacionais, como a China.

Já na Colômbia, a aposta foi outra. O forte era a profissionalização das Forças Armadas, com atuação do setor da Defesa sobretudo por conta do conflito interno de décadas contra movimentos armados em busca de poder, além de enfrentamentos a vizinhos como Equador e Venezuela, por exemplo. Mas tudo começa a mudar com o acordo de paz, de 2016, que rendeu o Prêmio Nobel da Paz ao ex-presidente Juan Manuel Santos. Agora, com a vitória eleitoral de Petro, o quadro deve finalmente se inverter. A diplomacia ganha espaço no discurso colombiano apontando para o reforço na questão ambiental, agenda que também interessa muito aos EUA e Europa. E o ocupante da pasta da Defesa deve ser definido após a criação de uma comissão de transição, já instalada. Veja trechos da conversa com a professora Fernanda Nanci Gonçalves, do IESP-UERJ.

 Foto: Estadão

A sra. estudou a relação das políticas de Defesa e Diplomacia de Brasil e Colômbia. Como vê esse novo ambiente entre os dois países a partir da eleição do Gustavo Petro?

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Fernanda Nanci Gonçalves. Por ter estudado política externa com meu doutorado em Ciência Política, eu compactuo com a academia que, independentemente de a política externa ser voltada para o exterior, envolver segredos de Estado e ser uma política que deve ser de longo prazo, ela não deixa de ser uma política pública. Ao final das contas, está sendo formulada por grupos específicos que estão no poder. Então, diferentemente do que se imagina, que o Itamaraty é uma instituição extremamente consolidada, insulada, e que preza pelo longo prazo, a gente vem percebendo, pela literatura, pelas pesquisas, e também pelas mudanças na condução da política externa, - e aí não digo só nos últimos anos, no governo Bolsonaro, mas antes disso, desde a redemocratização, que essa é sim uma política pública. Percebemos pelos impactos da globalização, da liberalização da economia brasileira, que são fatores que trazem pressão sobre o próprio governo, no empresariado, envolvendo esses "interesses nacionais", bem entre aspas, diga-se - porque são interesses de setores específicos. Mas é, sim, política pública. Ela tem interesses específicos, representados na política externa, portanto, está sujeita, sim, às facções políticas, aos grupos partidários. E, aí, por mais que o Temer (Michel), Serra (José), Aloysio (Nunes), quando chegou ao Ministério das Relações Exteriores, tenham falado que a política externa anterior, do PT, era ideológica, a deles também tinha uma ideologia: era a do livre comércio, da flexibilização do Mercosul. Assim como é a do Bolsonaro, que escancarou a dele para o mundo, modificando tudo o que estava sendo feito e é também muito baseada em questões ideológicas.

E qual a diferença entre Brasil e Colômbia, hoje?

Essa é a questão.  Há uma grande diferença entre as instituições no Brasil e na Colômbia. Aqui, o Itamaraty, ao longo do tempo, foi uma instituição fortalecida no aparato burocrático. É uma referência internacional, com os diplomatas brasileiros, muitas vezes, ajudando instituições diplomáticas de fora a se formarem e a moldarem seus processos. Não é à toa que a gente tem diversos diplomatas cedidos para outros órgãos governamentais, principalmente neste momento de internacionalização de políticas públicas. E diplomatas atuando na interlocução de outros ministérios, ajudando nas demais políticas públicas. O Brasil tem um modelo presidencialista muito forte também. Na Colômbia, a diferença é que lá a instituição diplomática, a Cancilleria, é muito fraca. Isso ocorre há muito tempo. Eu fui entender isso estudando as instituições políticas colombianas. Tradicionalmente, os ministérios deles, principalmente o diplomático, são usados como uma rede de governo. Como um cabide de empregos. Eles colocam ali pessoas que eles querem que deem apoio político ao governo. A maioria dos embaixadores é de livre nomeação e remoção. Eles dão os cargos de embaixador a políticos. Ao longo do tempo, a instituição diplomática foi instrumentalizada pelo poder político.

Os militares deles, por conta do ambiente de anos de guerra interna, ganharam protagonismo em relação à diplomacia, certo?

Sim, um protagonismo imenso. Aqui, tanto a instituição militar, a Defesa, quanto a diplomática, o Itamaraty, foram se profissionalizando ao longo do tempo. Mesmo com a intervenção imensa dos militares na política brasileira na segurança interna, com ações que não são de segurança externa, ações de fronteira. Uma instrumentalização para a dita garantia da "ordem", estou falando lá dos anos 60. Na Colômbia, enquanto a gente estava tendo esse processo de foco no "inimigo" interno, foco nas guerrilha civil, a diferença é que os militares iam se profissionalizando e se fortalecendo enquanto os diplomatas continuavam à margem. O que é inacreditável, porque, já com Álvaro Uribe no poder, com Plano Colômbia, Plano Patriota, quando entrou muito recurso financeiro dos EUA, aconteceu que a Colômbia estava em evidência internacional e precisava ter uma diplomacia robusta para poder lidar com todas as críticas que sofria na região - só para lembrar, a Colômbia teve interferência no vizinho Equador, quando foi buscar, pela Operação Fênix, o Raúl Reyes, que era chefe das Farc, que foi morto nessa operação. Então, a Colômbia violou a soberania equatoriana. Também no rompimento de relações com a Venezuela, o caso foi para o âmbito da OEA e da Unasul, no Conselho de Defesa, que à época estava funcionando. E o que a gente tem é uma diplomacia colombiana extremamente frágil para enfrentar essas críticas. Quem tomava as decisões era o Álvaro Uribe, levando em consideração o uso dos militares na política externa, por meio da cooperação com os EUA. Ou seja, o país, que tem como princípio "prezar pelo direito internacional", não prezou pelo direito internacional ao fazer uma incursão no território equatoriano. E usou o argumento de segurança dos EUA, que era o da guerra ao terror. Colocou as guerrilhas não como atores civis, defensores de causas civis, domésticas, mas como terroristas. Foi o que Uribe fez para legitimar essa polítican a região. Valia tudo.

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A sra. acha que agora haverá mudança?

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Muda, sim.

É o que se imagina, porque os ex-guerrilheiros, que tentaram se legitimar pela força, agora foram às urnas. Eles mudaram o vetor de busca pelo poder. Mas vai acontecer?

Sim, muda. Já a chegada do ex-presidente Juan Manuel Santos (2010-2018), sucedido pelo atual, Iván Duque, trouxe uma mudança muito significativa para o processo decisório na Colômbia. O presidente continua tendo lá um papel muito expressivo porque o Executivo é muito forte, assim como aqui no Brasil. Mas lá, quando Santos começou a investir nos diálogos de paz com as Farc, que vão ter no final o acordo firmado em 2016, ele já levou mais em consideração a opinião de seus ministros, além da Defesa. O pessoal que eu entrevistei lá, que inclusive fazia parte das tomadas de decisão, membros das Relações Exteriores, contava que Uribe tomava para ele todas as decisões. Já o que existe, no perfil do Santos, é uma maior delegação nas decisões. Ele trouxe auxiliares nos quais ele confiava mais. Uma delas foi a ministra María Ángela Holguín, que foi chanceler. Naquele contexto, Santos deu mais força para a chancelaria. Ele sabia que precisava de um papel reforçado na diplomacia para poder ter mais apoio internacional e validar o processo de paz. E não só investindo em imbróglios diplomáticos com Equador e Venezuela. Ángela Holguín já tinha servido como diplomata na Venezuela. Não é à toa que ele a escolhe. Aí já temos uma mudança na correlação de forças entre Defesa e Diplomacia. E os militares vão perder o poder decisório dentro do governo do Santos. Ele estava fazendo exatamente o que os militares não queriam, que era o acordo de paz. Havia uma resistência interna imensa. E é isso que explica também a chegada ao poder de Iván Duque, em 2018. O plebiscito sobre o processo de paz já tinha dado maioria ao Não ao acordo. Mesmo assim, Santos renegociou no Congresso e o acordo passou. Ele até ganhou o Prêmio Nobel da Paz. Então, quando o Duque assumiu, esse era o contexto: a resistência. Mas ele perdeu força demais no governo porque lidou com uma realidade muito mais complexa na Colômbia. Com a paz firmada, havia que resolver como seria a implementação. Isso abriu margem para outro debate, que é o debate dos problemas reais da vida dos colombianos. E com a pandemia da covid-19, o impacto foi muito grande na sociedade. Enquanto a maior parte da região enfrentava crise econômica, a Colômbia esteve bem. Mas agora, não. O desemprego lá é de 12%, inflação, 10%. As pessoas não têm o que comer, estão desesperadas por uma mudança. Isso explica a saída de Duque do governo com mais de 70% de rejeição. Em março, ele estava com 73% de rejeição. É a rejeição mais alta de um presidente na região. Mais alta do que a do Bolsonaro, que também é alta. Então, quando a gente vê o Petro (ex-guerrilheiro do M-19) propondo a desmilitarização da vida social colombiana, ele está dando a entender claramente que vai mudar.

Como ele vai fazer isso?

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Ele vai ter de escolher muito bem quem vai ser o ministro da Defesa, por exemplo. Porque tem de ser uma pessoa com bom diálogo com ele, mas também com os militares. As políticas interna e externa não vão ser militarizadas. A própria vice dele, Francia Márquez, que fez a diferença na campanha, foi um fenômeno de votos. Ela fez quase 800 mil votos nas primárias das eleições presidenciais e se consolidou como uma força política. Eram em primeiro lugar o Petro, em segundo o Federico Gutiérrez, que não passou ao segundo turno. Ela conseguiu muitos votos para Petro. É uma mulher negra, uma ativista de direitos humanos. Ela vai levar mudança para a elite, que controla o governo, de homens, brancos, liberais e conservadores. Mas não adianta o Petro montar o governo se ele não conseguir o diálogo dentro do Legislativo, que permanece com pelo menos metade conservador.

Na manhã seguinte à confirmação do resultado da eleição, ou seja, já no dia 20, o Departamento de Estado dos EUA reconheceu a vitória dele, sendo que cinco dias antes o Iván Duque havia estado com o secretário Antony Blinken, dos EUA, em audiência. Blinken destacava ali as boas relações com a Colômbia. Pode ter havido um indicador, um recado americano, de que, desta vez, por ter sido pelo voto, quem ganhasse a eleição deveria assumir, sem resistências dos militares? Ou isso não faz sentido?

Olha, não acho que tenha tido impacto na eleição, não. Mas é interessante observar isso. Porque a gente está num momento no qual as relações da Colômbia com os EUA podem progredir. Até pela postura diferente do governo Biden. Um dos elementos da política externa americana é a agenda do meio ambiente. Isso, de certa forma, favorece um diálogo com o Petro. A agenda principal dele na Colômbia, e ele já deixou claro, é de fazer uma política diplomática voltada para o meio ambiente. No discurso dele, domingo à noite, quando saiu o resultado, ele falou de reconhecimento da identidade latino-americana e isso incluiu a integração nas questões ambientais. Tradicionalmente, os EUA ajudam a Colômbia a fazer aquelas incursões com o glifosato, o agrotóxico, que acaba com cultivos e que afetava até a fronteira do Equador. Isso é interessante também porque o Uribe tinha isso como resolvido e no governo Iván Duque isso voltou a ser discutido. Agora, com o Petro, ele quer mostrar mudança. Mas não acho que tenha havido peso dos EUA no momento das eleições, não.

O eventual fortalecimento de um bloco das Américas, em função do ambiente e da realidade internacional, provocada pela guerra da Ucrânia, pode ter contribuído para esse interesse americano no continente?

Eu acho que os EUA estão correndo atrás do prejuízo do governo Trump, de ter perdido muito a liderança no continente, o que abriu espaço para a entrada da China. O Biden convocar a Cúpula das Américas, por exemplo, é uma forma de mostrar isso para a região. E pelo fato de ser um governo Democrata, já se mostra um governo mais aberto.

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Mas há um ponto aí, professora, porque o Brasil é o maior parceiro deles na região, e no governo Trump eles tinham ambiente favorável aqui, por conta da proximidade com o governo Bolsonaro.

Sim, em relação ao Brasil, sim. Mas em relação ao restante da região, a gente tem uma série de problemas. Principalmente com a exclusão da Venezuela. E aonde é que a Venezuela foi buscar apoio? Em aliados como a Rússia e a China. Então, os EUA têm, sim, muito a se preocupar. Com relação à Colômbia, acho que não vamos ter os EUA deixando de ser parceiro deles. A Colômbia é um país que depende dessas relações econômicas desde a questão do canal do Panamá, 1903. Há uma aliança muito consolidada. A diferença é como esse alinhamento vai se dar. Será em bases mais pragmáticas, como buscou fazer o Juan Manuel Santos, lá em 2012.

Para finalizar. A senhora fala ainda do que chama de 'a grande estratégia', ou seja, que é preciso ter uma estratégia que envolva diplomacia, defesa e inovação, que é o que fazem os EUA porque aí o país caminha para o campo do desenvolvimento. Mas, no Brasil, a relação de importância de Defesa e Diplomacia teve, nos últimos anos, um descompasso, uma inversão, não é?

O Brasil estava, sim, caminhando para isso, para o que se chama de "uma grande estratégia". Mas hoje tudo isso se perdeu. Hoje, com certeza, o papel dos militares é mais significativo do que o papel dos diplomatas. A gente teve diplomatas fracos nas Relações Exteriores nesse governo. Olhar para o Ernesto Araújo virou piada internacional. Ele foi retirado do cargo. As relações do Brasil são importantíssimas com a China. E ele estava arrumando problemas exatamente com o maior parceiro comercial brasileiro, indo contra tudo que sempre foi a tradição da política externa brasileira. A gente achou que com Carlos França no Itamaraty (que substituiu Araújo) ia melhorar - e até melhorou. Mas não é o mesmo Itamaraty, ativo, que era a anos atrás. A instituição perdeu prestígio.

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