Uma caixa d'água fecha uma obra que é a cara da burocracia nacional e do jeito brasileiro de ser. O reservatório, que por medida judicial liminar deve ser instalado em 60 dias numa comunidade indígena do Mato Grosso do Sul, é parte da construção de um sistema de abastecimento de água potável a partir de um poço artesiano cavado para atender à vila dos índios ofayé-xavante, em Brasilândia, a 380 km de Campo Grande, na divisa com o Estado de São Paulo.
Seria só mais uma das aberrações corriqueiras da prestação de serviço público nacional diante das seculares dívidas sociais do Brasil não fosse o agravante de irônico detalhe: os índios foram expulsos de terras usadas para a construção de um lago - a barragem da Usina Hidrelétrica Sérgio Motta, no Rio Paraná.
Desalojados por milhões e milhões de litros de água, os ofayé, que já foram mais de 2 mil e agora contam 60 famílias, vivem esse problema há 12 anos. Hoje tomam banho e bebem a água fornecida por caminhão-pipa da Prefeitura de Brasilândia - o município, claro, não poderia ter nome mais apropriado!
Documento do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPF-MS), da vizinha Três Lagoas (referência à abundância líquida da região), mostra que há pelo menos cinco anos a secura dos indígenas se transformou em processo judicial (Referência na Justiça Federal de Três Lagoas: 0000667-09.2014.4.03.6003).
Na tentativa de evitar que a comunidade usasse córrego insalubre como fonte, o MPF-MS pediu a intervenção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que alegou-se incompetente para ajudar na solução do caso porque a área não estava relacionada oficialmente como "terra indígena".
Foi essa também a argumentação devolvida ao MPF, em ofício de 2010, pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Segundo o processo, a Funasa, em resposta a ofício do MPF, datado de 30 de junho de 2009, "afirmou não constar de sua programação qualquer projeto de instalação de água potável, já que a parte baixa da aldeia ofayé-xavante está localizada em área privada".
Os índios seriam os donos da área e, por isso, os órgãos federais estariam impedidos de atuar no caso. Ocorre que, como explica o MPF, os ofayé compraram a área usando recursos federais obtidos por acordo judicial entre Funai e a Cesp em indenização da área para a qual foram deslocados e que, mais uma vez, tiveram de deixar.
Pela argumentação divulgada pelo Ministério Público, a abordagem desse caso deveria obedecer a exigências básicas de sobrevivência das pessoas sem abandonar o caminho da história. "Ainda no século 19, grande parte da comunidade foi expulsa pelos colonos que chegavam ao então Mato Grosso", diz o MPF.
Os Procuradores federais alegam que "o grupo remanescente, que ocupava área na região de Brasilândia, foi expulso da terra em 1978 e se espalhou pelo Estado (Mato Grosso do Sul). Oito anos depois, os indígenas atravessaram o Estado a pé para retornar às suas terras tradicionais, onde foram recebidos como estranhos. Passaram a ocupar uma área provisória, após acordo com a Funai".
A esperança agora é que a União não atrapalhe mais a vida dessa comunidade e, pelo menos, lhes garanta água - mesmo que seja encaixotada. Sinalizaria que pessoas valem mais do que cartório.
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