Acordo prevê a venda da área da Vila Soma, maior ocupação urbana do MTST, em Sumaré
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Acordo prevê a venda da área da Vila Soma, maior ocupação urbana do MTST, em Sumaré

Pablo Pereira

28 de maio de 2019 | 11h53

Fechado o acordo de compra da área da Vila Soma, a cerca de 5 quilômetros do centro de Sumaré, ocupada pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) em julho de 2012. A proposta de compra dos terrenos da empresa Fema, aprovada pelos moradores em assembleia na Vila Soma, prevê um negócio no valor de cerca de R$ 60 milhões, com parcelamento dos terrenos em prestações de R$ 250 por família, em média, e R$ 500 por estabelecimento de comércio. A área tem cerca de 1 milhão de metros quadrados. De acordo com advogados, haverá a desapropriação com base na Lei 13.465/17, de regularização fundiária urbana, a lei do Reurbe.

Vila Soma. área de cerca de 1 milhão de m2, em Sumaré, ocupada em 2012 pelos sem-teto

“Depois de sete anos de luta, vamos comemorar a conquista”, disse ao Estado o vereador Willian Souza (PT), presidente da Câmara dos Vereadores de Sumaré, no final da manhã. O acordo, segundo fontes do negócio, beneficia cerca de 2.700 famílias que estão acampadas na área da maior ocupação urbana do MTST no País.

Souza não quis comentar os detalhes da operação de financiamento assinada com a Fema e informou que mais tarde mandaria “uma nota”. Durante a tarde, em entrevista a uma rádio local, confirmou o valor do negócio, mas disse que os valores das prestações ainda não estavam decididos com a comunidade. No início da noite, a Associação dos Moradores da Vila Soma confirmou o valor de R$ 250 na prestação mensal.

STF – A área está em litígio, com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), e ameaça de despejo judicial. Ontem, porém, a ministra Cármen Lúcia, do STF, divulgou que decidiu rever a posição adotada no dia 30 de março, quando suspendeu a liminar que bloqueava a reintegração de posse.

Em janeiro de 2016, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar para evitar o despejo programado na área. Em março, Cármen Lúcia havia revogado essa liminar, o que abria a porta para a retirada das famílias. Mas em decisão divulgada ontem, ela aceitou os argumentos do MTST. Para fontes do processo, a decisão da ministra, na verdade, fica sem efeito porque o acordo assinado entre a Fema, que deve ser a operadora do financiamento, e os ocupantes, oferece solução pacífica para o caso.

“Pelo exposto e considerando o objeto da ação principal e as consequências sociais dele decorrentes, suspendo os efeitos da decisão proferida em 30.3.2019 e restabeleço os efeitos da medida liminar até que seja proferida decisão no agravo em recurso extraordinário interposto pela Defensoria Pública de São Paulo”, diz a decisão da ministra.

(Texto atualizado às 20h33)

 

 

 

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