Marcel Naves
23 Setembro 2016 | 19h39
Unidade Dispensora Tenente Pena é o principal centro de distribuição de medicamentos de alto custo do Governo do Estado de SP
A aposentada Elfriede Margarete Bleidorn, de 61 anos, tem um câncer de mama classificado como HER 2 positivo, em estágio avançado. O diagnóstico da doença veio há 7 anos, e desde ela então tem passado por diversos tipos de tratamento, exceto o que tem como base a Kadcyla.
O acesso à droga foi possível após uma liminar, obtida no dia 07 de setembro. No entanto, apesar da decisão judicial, o tratamento ainda não pode ser iniciado. Elfriede ressalta que tem conhecimento da burocracia, mas desabafa ao dizer que sua doença não espera. “O kadcyla é o que existe de mais moderno no tratamento do câncer e eu preciso usar, pois a cada dia morro um pouquinho”, afirma
A jornalista Sabrina Almeida de Souza, de 34 anos, luta contra um câncer metastático, que já atingiu parte do cérebro. Ela também obteve na justiça o direito ao mesmo tratamento. Na próxima semana dará entrada nos papéis, na expectativa de que possa ser atendida rapidamente.
Em um comunicado por e-mail e sem mencionar datas, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo informou que o processo de solicitação feito por Elfriede Margarete está dentro do prazo definido por lei. Ainda segundo a pasta, o governo estadual cumpre o atendimento de aproximadamente 50 mil ações, com um gasto anual de R$ 1,2 bilhão.
Leia abaixo a íntegra da nota emitida pela Secretaria de Saúde:
“Mais uma vez a apuração da reportagem está completamente equivocada. A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo recebeu há apenas duas semanas a notificação referente à condenação judicial em questão e imediatamente deu início ao processo de compra do Trastuzumab para a paciente Elfriede Margarete Bleidorn Galera. Os prazos definidos pela Justiça estão sendo cumpridos. Portanto, é errado dizer que “há problemas” com o fornecimento.
É importante ressaltar que o fornecedor será notificado da urgência para que entregue o produto o quantos antes e seja disponibilizado a paciente o mais rápido possível. Obrigatoriamente, a pasta estadual precisa seguir a Lei de Licitações para adquirir qualquer produto sob risco de questionamentos e penalidades do Tribunal de Contas do Estado. O atendimento destes critérios é necessário inclusive em ações judiciais, como é o caso citado pela reportagem.
A Secretaria informa ainda que cumpre todas as decisões judiciais, mesmo que a “judicialização da saúde” seja, na verdade, uma distorção dos princípios do SUS (Sistema Único de Saúde), pois privilegia o direito individual em detrimento do coletivo. Basta lembrar que mais de 60% das receitas atendidas por ações judiciais no Estado são de serviços privados de saúde, como é o caso específico da paciente Elfriede Margarete Bleidorn Galera que faz seu acompanhamento por uma unidade particular e não pelo SUS. Atualmente, a pasta estadual cumpre o atendimento de aproximadamente 50 mil ações, com gasto anual de R$ 1,2 bilhão”.
Ouça aqui a reportagem.
