Voo 447: seguro pago de acordo com país da vítima

Advogado de parentes denuncia que valor oferecido para americanos é maior do que para europeus e brasileiros; até agora são 900 beneficiários

, O Estado de S.Paulo

28 Abril 2010 | 00h00

Um escritório que representa 50 famílias de vítimas do voo 447, que caiu no Oceano Atlântico em 31 de maio, com 228 pessoas a bordo, denunciou ontem que a Air France propôs acordos de indenização diferentes, com base na nacionalidade dos mortos. Dessa forma, uma família americana receberia um valor 16 vezes superior ao de uma família francesa e um europeu levaria três vezes menos do que um brasileiro. A companhia de seguros francesa Axa negou a prática.

Até agora foram identificados mais de 900 beneficiários dos 216 passageiros - os familiares dos 12 tripulantes terão de esperar, uma vez que há legislação divergente sobre o caso. A seguradora, por sua vez, admitiu que "chegou a um acerto com todos que quiseram negociar", mas o número de acordos no mundo não passa de 12.

A empresa britânica de advogados Stewarts Law, que representa famílias alemãs, argentinas, brasileiras, francesas, holandesas, inglesas, irlandesas e venezuelanas é quem foi à imprensa fazer a denúncia. Segundo a advogada Sarah Stewart, "a Axa propõe US$ 4 milhões de dólares (cerca de R$ 7 milhões) por pessoa nos Estados Unidos, US$ 750 mil no Brasil e US$ 250 mil para os europeus". No mês passado, um juiz brasileiro já havia determinado uma indenização individual de US$ 1,15 milhão.

"As indicações que temos até agora, até mesmo de pessoas vinculadas ao processo de seguro, é de que a Air France e a seguradora esperam resolver os pedidos de indenização a baixo custo e discretamente", disse Sara à France Press. "Para tanto tem negociado discretamente com as famílias, muitas vezes de forma confidencial."

Negativa. Procurada, a Air France não se pronunciou. Já a Axa Corporate Solutions destacou que segue a Convenção de Montreal (Canadá), de 1999, que fixa as modalidades de indenização para vítimas de acidentes aéreos. Esse protocolo determina que as indenizações podem ser discutidas em uma de cinco jurisdições (incluindo a do lugar do acidente e a do país de residência da vítima).

"Esses advogados estão equivocados. As propostas de indenização não são feitas com base nas nacionalidades, mas sim conforme a situação das famílias dos desaparecidos e as devidas jurisprudências definidas na Convenção", afirmou o diretor-geral adjunto, Patrick de La Morinerie. A Axa assumirá o pagamento de 12,5% das indenizações.

Para a Stewarts Law, causam estranhamento os diferentes valores. "Algumas famílias receberam ofertas dez vezes menores do que outras, em parte por causa da nacionalidade dos passageiros", reiterou Sarah. "Estamos advogando em uma situação em que os passageiros americanos e brasileiros valem mais do que os europeus."

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