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Paulo Whitaker/Reuters

Vice-presidente do Facebook deixa prisão em São Paulo

Diego Dzodan foi detido nesta terça-feira sob acusação de ignorar ordem de juiz do Sergipe para quebra de sigilo contra o tráfico

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Luiz Fernando Toledo,
O Estado de S.Paulo

02 Março 2016 | 11h06

SÃO PAULO - O vice-presidente do Facebook para a América Latina, o argentino Diego Dzodan, deixou na manhã desta quarta-feira, 2, o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV (CDP), na zona oeste da capital paulista. O executivo foi solto após decisão do desembargador Ruy Pinheiro, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), que considerou a prisão uma "coação ilegal".

O executivo saiu do CDP por volta das 10h30 em um veículo da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Por ser estrangeiro, precisou passar pela sede da Polícia Federal, na zona oeste da capital, antes de ser liberado. Deixou o local em um Audi, com seus advogados, sem dar entrevista. 

De acordo com um agente penitenciário do CDP, que pediu para não ser identificado, o vice-presidente da rede social ficou em uma cela separada, usada para prisões temporárias, mas não recebeu atendimento diferenciado. Segundo o agente, a chegada do executivo do Facebook não causou alvoroço no local, apesar da repercussão. 

Dzodan havia sido preso na manhã desta terça-feira, 1º, por ordem do juiz da Vara Criminal de Lagarto, no Sergipe, Marcel Maia Montalvão, em razão de descumprimento de ordem judicial. O motivo foi a recusa do em quebrar o sigilo das mensagens de suspeitos no Whatsapp, empresa do Facebook, para uma investigação criminal.

Até o início da tarde desta quarta mais de 70 amigos e fãs de Dzodan enviaram mensagens de apoio em sua página pessoal no Facebook. "Força, Diego! Colombia está com você. Um abraço!, dizia uma das mensagens. "Graças a deus esse mal entendido se resolveu. Espero que você já esteja junto de sua família e que nada disso o afaste de seu maravilhoso trabalho no Brasil", enviou um seguidor do empresário.

O Estado tentou contato com o executivo por meio de sua advogada e pela assessoria de imprensa do Facebook, mas foi informado de que ele não se manifestaria. Em nota, o Facebook afirmou que a prisão de Dzodan foi uma medida "extrema e desproporcional". "Ficamos felizes pelo tribunal em Sergipe ter emitido uma liminar ordenando a sua liberação. Prender uma pessoa que não tem qualquer relação com uma investigação em andamento é uma medida arbritrária e nos preocupam os efeitos dessa decisão para as pessoas e a inovação no Brasil". Declarou ainda que está à disposição para "quaisquer perguntas" das autoridades brasileiras. 

Já o Whatsapp, em nota, afirmou que "não pode fornecer as informações que não tem" e que coopera com "toda a capacidade" no caso. "O Whatsapp não armazena as mensagens dos usuários. Nós apenas mantemos as mensagens até que elas sejam entregues. A partir da entrega, elas existem apenas nos dispositivos dos usuários que as  receberam", diz o texto. "Isso significa que a polícia prendeu alguém com base em dados que não existem". A empresa informou ainda que Facebook e Whatsapp operam de forma independente. 

Processo. O Tribunal do Sergipe não deu detalhes do processo, que está sob segredo de justiça. "Podendo informar apenas que trata-se de um processo de tráfico de drogas interestadual, em que a Polícia Federal solicitou ao Juízo a quebra do sigilo de mensagens trocadas no WhatsApp. O que foi deferido pelo magistrado". Mas informou que o Facebook, "mesmo diante de três oportunidades, não liberou as conversas solicitadas à Policia Federal". O magistrado determinou multa diária de R$ 50 mil caso a ordem não fosse cumprida, mas a empresa não atendeu. A recusa se manteve mesmo depois de o tribunal  aumentar a sanção para R$ 1 milhão.

 

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