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Vereadores pediram R$ 5 milhões à quadrilha

Artur Rodrigues, Bruno Ribeiro e Fabio Leite - O Estado de S.Paulo

17 Janeiro 2014 | 02h 04

Pedido teria sido feito por Donato e Aurélio Miguel para arquivar CPI do IPTU em SP

Os vereadores Antonio Donato (PT) e Aurélio Miguel (PR) pediram R$ 5 milhões ao auditor fiscal Ronilson Bezerra Rodrigues para que a CPI do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na Câmara Municipal de São Paulo fosse arquivada, diz uma testemunha protegida em depoimento ao Ministério Público Estadual (MPE). Os parlamentares eram, respectivamente, relator e presidente da comissão, criada em 2009 para investigar supostas falhas na arrecadação do imposto na gestão Gilberto Kassab (PSD). Ambos negam as acusações.

Segundo a testemunha, que não apresentou provas, Donato tinha "íntima relação" com Ronilson, apontado como chefe da máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS). Ela afirma ter ouvido do fiscal que o petista comparecia à sua residência "para tomarem cerveja juntos e também para retirar dinheiro", que tinha como origem a cobrança de propina feita pela quadrilha, acusada de desviar até R$ 500 milhões da Prefeitura com sonegação do imposto. À época, Ronilson era o subsecretário da Receita Municipal, chefe da arrecadação na cidade.

No depoimento, tomado pelo MPE no dia 19 de dezembro, a testemunha diz que "no curso da CPI Donato e Aurélio Miguel chamaram Ronilson para uma conversa e disseram que queriam R$ 5 milhões para que a CPI fosse arquivada". Ela afirmou desconhecer quando o fato teria ocorrido, mas que "Ronilson dizia que pagando em porcentagens durante longo período tinha convicção de que havia dado mais que os R$ 5 milhões tratados inicialmente".

Ontem, também em depoimento ao MPE, o auditor Eduardo Horle Barcellos, acusado de integrar a quadrilha, disse que Ronilson deu dinheiro para Aurélio Miguel para que não fosse instalada uma CPI do ISS na Câmara Municipal. Tanto Ronilson quanto Barcellos prestaram depoimento à CPI do IPTU, mas não sofreram nenhuma acusação no relatório final.

Foi Barcellos quem disse em novembro de 20130 ao MPE que pagou mesada de R$ 20 mil a Donato entre dezembro de 2011 e setembro de 2012 para a campanha eleitoral do petista. A denúncia ocorreu no mesmo dia em que Donato pediu demissão do cargo de secretário de Governo do prefeito Fernando Haddad (PT). Segundo o fiscal, Donato recompensou a quadrilha com cargos na gestão Haddad. Ronilson foi indicado para ser diretor financeiro da São Paulo Transportes (SPTrans) e Barcellos, nomeado no gabinete de Donato. Ele nega.

Ficção. Em nota, Donato afirma que o depoimento da testemunha protegida "é uma peça de ficção, sem qualquer fundamento" para "desviar o foco das investigações" sobre a máfia. "Antonio Donato nunca esteve no apartamento de Ronilson Bezerra Rodrigues e jamais recebeu qualquer recurso dele e dos outros envolvidos no esquema. No período em que foi secretário de Governo do prefeito Fernando Haddad, Donato deu todo apoio ao trabalho da Controladoria-Geral do Município (CGM), que desbaratou a fraude. O sucesso da investigação da CGM é a maior prova de que estes servidores não foram alertados sobre a apuração, nem receberam oferta de ajuda", afirma o petista.

Também em nota, Aurélio Miguel diz serem "mentirosas as informações relativas a um suposto recebimento de dinheiro para que se arquivasse a CPI do IPTU" e que o relatório final da comissão "descobriu mais de 3,4 milhões de metros quadrados que não estavam lançados na base de dados da Prefeitura "e foi aprovado por unanimidade" na CPI. "Qualquer arquivamento teria de passar necessariamente por uma votação em que a maioria dos membros decidisse por este caminho", afirma.

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