Vereador terá de marcar presença com digital ou íris

Câmara anuncia também que terminal ao lado de elevador será retirado e o prazo de 4h para registrar comparecimento, abolido

DIEGO ZANCHETTA, NATALY COSTA, O Estado de S.Paulo

05 Julho 2012 | 03h04

Depois da denúncia do 'Estado', a Câmara Municipal de São Paulo vai mudar todo o sistema de marcação de presença dos vereadores. As senhas serão substituídas por identificação biométrica - parlamentares serão reconhecidos apenas pela digital ou íris. O polêmico terminal de presença ao lado do elevador será retirado e o prazo de quatro horas para registrar o comparecimento - mesmo após o término da sessão - também será abolido.

As mudanças foram anunciadas ontem pela manhã pelo presidente da Casa, José Police Neto (PSD), em reunião com integrantes da Mesa Diretora. Ontem, o Estado mostrou que 42 dos 55 vereadores são favoráveis à marcação de presença apenas por impressão digital, 36 votariam pela retirada do terminal ao lado do elevador e 38 são a favor da abolição do prazo de quatro horas para marcar presença.

As alterações que mudam regras em vigor desde 1991 no Legislativo paulistano ocorrem quatro dias após reportagem do Estado mostrar que pelo menos 17 dos 55 parlamentares fraudaram suas presenças em plenário. Cada falta resulta em desconto de R$ 465 no salário bruto de R$ 9,2 mil de cada vereador. A proposta de mudança precisa ter o aval de 28 parlamentares. O projeto tem de passar por duas votações em plenário.

"É um mecanismo simples e um avanço consistente", anunciou Police Neto, na reunião com a Mesa Diretora.

O presidente da Casa avaliou que as mudanças são a única forma de evitar que o trabalho dos vereadores no segundo semestre, perto das eleições, volte a ser questionado.

Na mesma reunião, o vice-presidente da Mesa, vereador Claudinho (PSDB), propôs que os parlamentares passem a "bater ponto" para mostrar que estão na Casa, mesmo não estando em plenário. A marcação de presença na entrada da Câmara também seria feita por identificação biométrica. "É muito pequeno avaliar o trabalho do vereador apenas pela presença nas sessões. Eu, por exemplo, estou trabalhando agora e não estou em plenário", disse Claudinho.

O vereador Carlos Apolinário (DEM) também defende a aprovação de um projeto de sua autoria que corta o ponto do vereador que deixar o plenário após registrar presença. Outros líderes da bancada governista apoiam as medidas anunciadas pela presidência como forma de afastar qualquer crise do Legislativo. Dos 55 parlamentares paulistanos, 53 vão tentar a reeleição em outubro.

Ressalva. Ítalo Cardoso (PT), primeiro-secretário da Mesa Diretora, é contra as mudanças e pediu a suspensão da decisão anunciada pela presidência até terça-feira, quando haverá nova reunião. O petista argumenta que precisam ser ouvidos todos os líderes de bancada antes de qualquer medida a ser tomada. "Pela própria transparência e ética dos atos, precisamos ouvir a opinião de todas as bancadas. Não são mudanças pequenas, estamos falando em normas que vão mudar a vida legislativa da Casa", argumentou.

Zé Careca. Uma apuração interna da Câmara constatou que o assessor José Luís dos Santos, o Zé Careca, alterou a posição dos terminais usados em sua mesa.

Quando foi flagrado pelo Estado, ele mantinha um aparelho com senha para marcar presença em uma plataforma retrátil embaixo da mesa e um outro, de registro por digitais, sobre a mesa. Na segunda-feira, os equipamentos estavam em posições trocadas. Zé Careca está de férias, mas será ouvido pela Câmara quando voltar, em agosto.

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