Na Avenida Paulista, diariamente é montada uma tenda - ora próxima ao vão do Masp, ora ao lado da estação Brigadeiro do Metrô. Ao lado, dois homens abordam quem está de passagem. “Qual foi a última peça que você assistiu? Pegue os ingressos. Isso aqui é de um projeto da USP. Uma campanha de incentivo ao teatro”, explicam.
Os vendedores oferecem a assinatura da revista “Arte e Lazer”, que traz cupons de desconto para peças de teatro, shows de “stand up comedy” e cinema. Todavia, se o cliente pedir para analisar o contrato, o vendedor tenta desconversar. “Você só vai saber se vale a pena se você usar na prática, se você for aos eventos. Porque a teoria é a teoria, e a prática é totalmente diferente”, diz o suposto representante da publicação.
Diante dessa forma de abordagem, a técnica do Procon Marta Aur recomenda cautela. “Porque o consumidor não recebe as informações claras. A abordagem é feita em um momento em que o consumidor está com pressa. É dada informação que não é completa. [O consumidor] Não tem oportunidade de ler o contrato com calma, ou de pensar na contratação e de refletir”, alerta.
Os comerciantes da revista Arte e Lazer também estão presentes nas universidades. A estudante de políticas públicas da USP Amanda Scott relata que assinou um contrato dentro da sala de aula. “Fizeram uma pequena apresentação teatral, nos apresentaram os descontos e passaram pelas mesas nos apressando para assinar um papel. Garantiram que não haveria compromisso.” – apesar do discurso dos vendedores, as palavras “contrato de adesão” estão presentes no documento.Em nota, a USP declara que não é permitida a venda de assinaturas dentro da Universidade de São Paulo, principalmente nas salas de aula. “Se o fato relatado pela aluna realmente aconteceu na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, a empresa em nenhum momento solicitou autorização da Escola e, portanto, agiu de forma clandestina”.
Dívidas. Também foi dito à estudante da USP que, se ela quisesse cancelar a assinatura, bastaria parar de pagar após os dois primeiros meses. Nas ruas do centro de São Paulo, os representantes da publicação dizem o mesmo: “Você vai levar a programação de março (época da gravação) e a de abril você recebe em casa e vai estar pago. Resumindo: vai valer para março e abril. Aí, se você quiser continuar em maio, paga de novo.”, explica. Entretanto, não apenas a estudante da USP Amanda Scott, mas também outras 170 pessoas cadastradas no site Reclame Aqui, que promove os direitos do consumidor, seguiram as instruções e acabaram endividadas. Consta no documento assinado que “a não utilização dos ingressos por parte do assinante não o desobriga do cumprimento do contrato” e que, para cancelar, é preciso estar “em dia com todas as parcelas”, até a do mês seguinte.
Dois ou mais meses após pararem de pagar, os clientes recebem cobranças atrasadas. Muitos, para se livrarem, pagam todos os valores inadimplentes somados à mensalidade seguinte. Outros, segundo relatos em sites de defesa do consumidor, dizem procurar o Procon. Segundo técnica do órgão, Marta Aur, as principais reclamações sobre revistas de teatro são a respeito do cancelamento do contrato.
Estelionato. A reportagem da Rádio Estadão teve acesso à revista Arte e Lazer. Além de erros de concordância como “A programação do espetáculo são preparados com antecedência” (sic) ou “Uma programação para todas as idade”(sic), são oferecidos ingressos, por exemplo para salas de cinema. A rede Cinemark, cujos tickets são oferecidos na revista, nega autorizar a venda de ingressos feita pela publicação (J.G. de Araújo Ingressos, segundo a Junta Comercial), e acionou o departamento jurídico. Já produtores de peças oferecidas ressaltam que é possível utilizar os descontos oferecidos na publicação e boa parte do público os utilizam - versão corroborada por depoimentos de funcionários do Teatro Ruth Escobar, onde são encenados alguns dos espetáculos oferecidos na revista.
Diante da venda não autorizada dos ingressos de cinema por parte da empresa e das informações incorretas flagradas e gravadas em vídeo e áudio pela Rádio Estadão, o promotor criminal de São Paulo Cássio Conserino constata: “Emtese, estamos em face de um crime de estelionato: ardil, por causa da mentira, e material devido ao contrato ou documento que não condiz com a realidade.”, defende.
Outro lado. Em nota, o diretor da revista Arte e Lazer, Edilberto Franco, afirma que o comerciante abordado pela rádio Estadão não é seu funcionário e que tem na empresa “um quadro de Vendedores Externos que promovem a venda de novas Adesões. Tendo o Vendedor a livre iniciativa de abertura de frentes de trabalho sempre com ética e profissionalismo recomendado pela Empresa.”, defende.
“Todas as especificações de uso, o tipo de promoção, como usar (sic) e a atualização das promoções oferecidas pela Empresa são informada (sic) através do Guia Cultural Arte e Lazer com edição bimestral sendo entregue no ato da contratação ao interessado, juntamente com uma cópia do Contrato de Adesão”, explica.
Clube do Teatro. A empresa Arte e Lazer não é a primeira a ter reclamações a respeito de informações distorcidas passadas pelos vendedores no mercado de revistas que oferecem descontos para eventos culturais. Em 2011, a revista Clube do Teatro faliu após problemas judiciais com os clientes. Segundo Soraya Glucksmann - que foi advogada da publicação durante uma década -no começo, a publicação tinha um grande potencial de lucros, além de qualidade dos serviços, entretanto, os vendedores contratados cometiam irregularidades. “Era passado para o interessado uma versão que não era verdadeira. Os vendedores não se atentavam para o que dizia a lei. Isso foi motivo de inúmeras reuniões, pedidos. Até o último suspiro da empresa”, relata a advogada, que ainda revela que os ex-vendedores do Clube do Teatro trabalham atualmente para outras publicações semelhantes.
Segundo o Procon, o auge das ações contra revistas de cupons de desconto foi em 2011. Por ter falido pouco tempo depois, o “Clube do Teatro”, que teve bens bloqueados e dívida no valor de 27 mil reais, ficou devendo para produtores de peças. Apesar de ter fechado, até hoje os inadimplentes recebem cobranças dos valores atrasados, como relata o editor Renan do Couto. “Entrei no Procon em 2012, quando eles exigiram a cobrança de dois meses atrasados somados à mensalidade seguinte. O vendedor mentiu para mim durante a assinatura do contrato, e o órgão chegou recomendar que eu fosse à justiça comum se eu tivesse como provar que me passaram a informação errada. Por um tempo, desistiram de cobrar, mas em maio e setembro deste ano, voltei a receber ligações de um celular. O homem que se diz representante de outra revista queria me convencer de que estavaresponsável pelas dívidas dos clientes com o Clube do Teatro”, afirma.
