Vans escolares também terão de usar cadeirinha

Presidente do Denatran diz que prazo para adoção da medida ainda não está definido, mas perueiros terão tempo para adaptação; setor avisa que serviço vai ficar mais caro

Luísa Alcalde, O Estado de S.Paulo

22 Abril 2010 | 00h00

JORNAL DA TARDE

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) deve estender a obrigatoriedade do uso da cadeirinha para crianças de até 7 anos e meio para o transporte escolar. A obrigatoriedade, porém, não deverá ocorrer já. Isso deve acontecer só quando forem regulamentadas as resoluções sobre o transporte escolar em geral que estão sendo discutidas em uma das câmaras temáticas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

"A regulamentação pode ocorrer a qualquer momento, quando terminarem os estudos. Mas não há um prazo. Depois disso, os perueiros também terão um tempo para adaptar os veículos, assim como ocorreu com a população em geral, no caso das cadeirinhas, cuja mudança foi aprovada há dois anos", explica o diretor do Denatran e presidente do Contran, Alfredo Peres da Silva, .

Essa medida, quando entrar em vigor, vai tranquilizar a economista Celina Dias, de 35 anos, mãe de duas crianças, de 4 e 6 anos de idade, que vão para o colégio, na zona sul, de perua escolar. "Eu queria que eles fossem na cadeirinha, como faço no meu carro particular, mas o tio falou que a Prefeitura só exige o equipamento para crianças de até 3 anos", afirma ela. "Não fico segura de pensar que eles seguem para a escola apenas com o cinto. E se tiver um acidente, como é que fica?"

Monitor. Na capital, a Secretaria Municipal de Transportes, que fiscaliza e regulamenta a concessão e a atividade, exige a cadeirinha em vans e peruas escolares apenas para crianças de até 3 anos de idade. Não há exigência, porém, que um monitor as acompanhe no banco de trás.

"Deveria haver essa necessidade porque essas pessoas fiscalizariam o uso do cinto pelas crianças", acredita o advogado Cyro Vidal, da Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um dos autores do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A partir do dia 9 de junho, carros de passeio que transportarem crianças fora da cadeirinha serão multados. Quem insistir pagará R$ 191,54 e receberá sete pontos na carteira de habilitação. Além das peruas escolares, também ficaram de fora da nova regra, que entra em vigor daqui a dois meses, os ônibus e os táxis.

Uma das queixas do setor é de que o uso do equipamento para crianças maiores vai encarecer o preço do serviço. "Vai ficar mais caro, mas também muito mais seguro", pondera Silva. "E para nós vale muito mais a segurança do que o valor econômico, porque elas (as crianças) não sabem se proteger sozinhas."

Números. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2007, os acidentes de trânsito mataram 669 crianças de até 14 anos. "A utilização de assentos de segurança para crianças é uma das medidas mais importantes para a redução de mortes infantis", afirma a diretora da ONG Criança Segura, Alessandra Françóia. "Vamos enviar um ofício ao Denatran sugerindo que essa regra também seja exigida nos veículos escolares", diz a representante da instituição.

REAÇÕES

Lurdes Godoi Silva Perueira

"O embarque e desembarque vai demorar muito mais, o preço do serviço vai aumentar e se já é difícil criança maiorzinha colocar o cinto de segurança, imagine se eles vão querer ser transportados na cadeirinha..."

Silvana Aguiar

Coordenadora do Colégio Emece, na Pompeia

"É só a gente prestar atenção no trânsito. Vejo várias crianças penduradas nas janelas das peruas, em pé em cima dos bancos. É claro que estão soltas dentro do veículo"

"Infelizmente, só tomam providências quando acontecem tragédias. A Prefeitura só fiscaliza as condições dos veículos e a documentação do motorista. Nunca ninguém veio aqui perguntar sobre esse serviço"

Mara Bolanho

Mãe

"É importante porque vai dar mais segurança"

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