Foi preso na madrugada deste sábado, 1º, o sétimo fiscal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), Ulisses Freitas dos Santos, acusado de participar de uma quadrilha que cobrava propina de empresas com dívidas tributárias. As fraudes chegam a R$ 35 milhões. Santos foi o último a ser preso e era considerado foragido pela Justiça.
Santos atuava em São Bernardo do Campo e foi detido pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos, ao desembarcar de um voo internacional. Todos os sete fiscais tiveram a prisão preventiva decretada no último dia 24 pela 2ª Vara Criminal de Sorocaba e responderão o processo presos. Segundo o Ministério Público, Santos ainda não havia constituído advogados neste sábado.
Segundo as investigações, todos os fiscais têm patrimônio incompatível com o salário que recebem, moram em residências de alto padrão, são donos de vários imóveis e de empresas que administram os próprios bens - o que é uma conhecida maneira de esconder e “esquentar” o dinheiro ilícito. Na casa deles, foram encontrados cerca de R$ 60 mil em dinheiro.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que não haverá tolerância com a corrupção. “Agente público que for corrompido, se deixar corromper, será expulso e vai responder civil e criminalmente por seus atos.”
Promotores do Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos (Gedec) e a Corregedoria-Geral da Administração (CGA) investigam as ações da quadrilha que fazia a fiscalização tributária na importação e industrialização do cobre. A operação foi batizada de Zinabre, que é uma substância que se forma quando ocorre a oxidação do material. Os suspeitos trabalham em delegacias tributárias regionais em Sorocaba, Taubaté e São Bernardo do Campo.
As investigações apontaram que o grupo mantinha, desde 2006, um esquema para extorquir empresários. Ao invés de fiscalizarem as empresas com irregularidades tributárias, os fiscais ameaçavam os empresários com autuações milionárias e os coagiam a pagar propina em troca da redução ou extinção dos valores devidos.
A investigação apurou ainda que os fiscais usavam doleiros no esquema para movimentar o dinheiro recebido de propina. Os depoimentos de Alberto Youssef, um dos principais delatores da Operação Lava Jato, foi importante para a operação.
Doleiro. Conforme o Estado revelou, Youssef confirmou, em depoimento, ter pago propina a fiscais do ICMS de São Paulo para reduzir dívidas de uma empresa com o Fisco paulista. Ele afirmou que o executivo Júlio Camargo, também investigado na Lava Jato, representava uma fabricante de cabos elétricos, em 2010, e foi procurado por ela porque precisava pagar propina aos fiscais. Por meio de contas do executivo no Uruguai, Youssef conseguiu cerca de US$ 1 milhão. A suspeita é que os pagamentos aconteceram por quatro anos.
