Após ficar parado no Tribunal de Contas do Estado (TCE) por cerca de um mês, o projeto do túnel de R$ 1,3 bilhão entre Santos e Guarujá voltou a tramitar no governo estadual. O edital de reabertura da concorrência pública para contratar uma empresa para fazer o projeto executivo da ligação seca entre as duas cidades foi publicado hoje. As empresas interessadas agora têm até o dia 23 de março para entregar suas propostas.
O TCE havia paralisado o edital em fevereiro deste ano, em caráter liminar. A decisão foi baseada em uma representação feita por um advogado, que contestou as exigências impostas pela empresa estatal responsável pela contratação, a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa).
Entre os itens questionados do edital, estão as altas exigências feitas para a qualificação das empresas que poderiam concorrer, irregularidades nos critérios de pontuação para escolher o vencedor do certame e a prevalência dos critérios técnicos na definição do ganhador, em detrimento do preço mais baixo.
A discussão sobre uma ligação seca entre Santos e Guarujá data de meados do século passado, e os políticos paulistas desde então vêm se revezando entre promessas de túneis e pontes. O ex-governador José Serra (PSDB) chegou a anunciar a construção de uma ponte estaiada, mas, após assumir o governo, Geraldo Alckmin (PSDB) voltou a defender o túnel.
A ligação imersa que conectará as duas cidades da Baixada Santista vai adotar tecnologia inédita no Brasil. Ela terá profundidade mínima de 21 metros e será feita com módulos pré-moldados, que serão mergulhados no fundo do canal por meio de um guindaste. O túnel terá 900 metros de extensão, com três faixas de rolagem por sentido, passagem para pedestres e ciclistas e espaço para um futuro prolongamento do ramal de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT, uma espécie de bonde moderno) que será construído na Baixada.
Essa obra, entretanto, ainda está longe de sair do papel. Após o término desta licitação, o projeto executivo demorará ainda um ano até ser concluído, e só aí o governo poderá começar o licenciamento ambiental e a contratação das obras. A previsão é que o túnel seja inaugurado apenas em 2016, na próxima gestão. Depois de ficar pronto, a ligação deverá ser concedida a uma empresa privada que cobrará pedágio para a travessia em troca da manutenção.
