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TRT declara greve dos metroviários abusiva

Laura Maia de Castro, Mônica Reolom - O Estado de S. Paulo

07 Junho 2014 | 22h 38

O Tribunal determinou multa de R$500 mil por dia ao sindicato, caso a greve prossiga; O reajuste salarial deferido no julgamento foi de 8, 7%

Atualizado às 15h17

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) considerou abusiva a greve do metrô de São Paulo, deferiu 8,7% de reajuste salarial para a categoria e determinou o fim imediato da paralisação neste domingo, 8.  Por oito votos a zero, a corte determinou na manhã deste domingo,8, uma multa de R$500 mil por dia ao sindicato dos metroviários, que representa a categoria em greve desde quinta-feira, 5, caso a determinação não seja cumprida. O dinheiro, segundo o presidente da sessão, Rafael Pugliese, será repassado ao Hospital do Câncer de São Paulo. A multa de R$100 mil reais por dias de greve também foi mantida pelo TRT.

Para justificar o voto que considerou a greve abusiva - e que foi acompanhado pelos outros membros da corte - o desembargador Pugliese destacou o não cumprimento da liminar concedida na quarta-feira, 4, pela desembargadora Rilma Aparecida Hemerito, que determinou a manutenção de 100% de funcionamento do Metrô nos horários de pico e 70% nos demais horários. Pugliese destacou também os transtornos da malha viária da Região Metropolitana de São Paulo e disse que o serviço do Metrô se mostrou insatisfatório nos dias de greve. 

"Todos os direitos fundamentais, todos os direitos constitucionais estão sujeitos à limitações. Como direito fundamental que é o direito de greve também é o direito de propriedade, o direito de ir e vir, e eles também sofrem limitações.Os direitos são tutelados, normatizados, sancionados. Há regras para se estabelecer. A lei de greve estabelece uma liturgia, uma cerimônia, um rito a ser cumprido para que ela possa corresponder a algo que se chama greve, fora desse formato é uma não greve.", explicou Pugliese.

Apesar da decisão, o presidente do sindicato dos metroviários, Altino de Melo Prazeres Júnior, não descartou a possibilidade de que a paralisação continue. "Existe sim a possibilidade de continuar a greve, mas nós vamos falar com os trabalhadores para saber a opinião deles. Quem vai decidir se a greve continua ou não, não é o sindicato, e sim a categoria", afirmou.

Uma assembleia está marcada na sede do sindicato na tarde deste domingo e, segundo Altino, a greve continua, até que a categoria decida, nesta reunião, se aceita ou não o reajuste deferido pelo TRT de 8,7%.

O reajuste foi, desde o começo, o maior entrave entre metroviários e Governo. Inicialmente,  o sindicato dos metroviários pedia 35, 47% de aumento. O valor foi reduzido para 16, 5% e então na última audiência,  para 12, 2%.  O metrô ofereceu 5, 2%, 7, 98% e por último 8, 7%.

Em nota, o Metrô disse que respeita a decisão do Tribunal Regional do Trabalho e que cumprirá as determinações da Justiça. "A Companhia aguarda o retorno imediato dos empregados ao trabalho para que o sistema volte a operar integralmente. Os excessos apurados durante a greve serão tratados em conformidade com os instrumentos internos e a legislação trabalhista".

Funcionamento. Neste domingo, quatro linhas do metrô estão operando parcialmente. Segundo o Metrô, A Linha 1-Azul opera entre a Estações Ana Rosa e Luz, a Linha 2- Verde entre as Estações Ana Rosa e Vila Madalena e a Linha 3-vermelha entre as Estações Bresser-Mooca e Marechal Deodoro. Por causa de obras de expansão, A Linha 4-Amarela também tem operação parcial, com sistema Paese entre as Estações Faria Lima e Paulista. A Linha 5-Lilás bem como a CPTM funcionam normalmente.