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Troca de lâmpadas antes de PPP cria risco de gasto duplo

- Atualizado: 23 Janeiro 2016 | 03h 00

Prefeitura prevê LED em 80 mil locais até o fim do ano, mas nega risco e diz que será indenizada por quem ganhar a concorrência

Heliópolis. Local na zona sul já teve troca de lâmpadas

Heliópolis. Local na zona sul já teve troca de lâmpadas

SÃO PAULO - A duas semanas da data anunciada pela gestão Fernando Haddad (PT) para a abertura das propostas da parceria público-privada (PPP) que trocará as lâmpadas da cidade por luzes de LED, a Prefeitura ainda recebe questionamentos técnicos acerca da proposta. Agora, empresas que atuam no setor de iluminação levantam dúvidas sobre a troca de 80 mil lâmpadas que já está sendo feita pelo poder público mesmo antes de a licitação sair.

Indagações sobre o processo já haviam paralisado a PPP no Tribunal de Contas do Município (TCM) por cinco meses, até novembro do ano passado. Agora, a Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (Abilux) cobra, em ofício enviado na quinta-feira, 21, à Secretaria Municipal de Serviços, a divulgação do nome das empresas que estão instalando as novas luzes de LED, para que seja possível ter acesso às características técnicas dos modelos. “Está faltando transparência sobre quem está recebendo homologação para fornecer as lâmpadas”, resume o diretor executivo da entidade, Marco Poli. 

A troca, que está sendo bancada pela Prefeitura, teria um gasto dobrado, uma vez que a vencedora da PPP deverá trocar todas as lâmpadas da cidade e deveria substituir até mesmo as luzes recém instaladas – que têm garantia de 12 anos. A troca em andamento representa 13% do total de 620 mil lâmpadas previstas na PPP.

Além disso, a parceria prevê que a nova empresa terá de desenvolver um sistema de monitoramento remoto para saber quando as lâmpadas queimam. As empresas do setor afirmam que não sabem se o material que está sendo instalado agora precisará de adaptação. 

Trocas. A substituição de luzes normais por LED vem ocorrendo desde 2013. Até agora, 19 mil pontos de LED estão instalados. Mas, neste ano, o processo deve acelerar, com troca de mais 61 mil pontos. 

“Fomos fazendo gradualmente, com o saldo da Cosip (a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, taxa cobrada na conta de luz). Os locais foram escolhidos com base nos pedidos da população. Heliópolis, por exemplo, foi um pedido das mulheres”, diz o secretário de Serviços, Simão Pedro.

Para ele, a vantagem da PPP é antecipar investimentos para acelerar essa troca, fazendo em cinco anos o que a Prefeitura faria em mais tempo. Ele nega duplicidade de gastos. “A parceira não terá de trocar os pontos que estamos fazendo, mas terá de indenizar a Prefeitura por isso.” Pedro diz ainda que todas as lâmpadas instaladas agora só são homologadas se seguirem os padrões técnicos da PPP.

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