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Transposição do Paraíba abre nova disputa pela água

Fabio Leite e Ricardo Brandt / CAMPINAS - O Estado de S.Paulo

19 Março 2014 | 02h 04

Medida polêmica sugerida pelo governo paulista deve ser alvo de críticas tanto no Vale do Paraíba quanto no Rio de Janeiro

Apresentada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) como nova alternativa para a grave crise no abastecimento de água da Grande São Paulo, a transposição do Rio Paraíba do Sul, na região do Vale do Paraíba, é tão polêmica quanto à atual disputa por água entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e o consórcio da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), que abastece as cidades de região de Campinas.

O projeto é um dos arranjos previstos pelo governo estadual no Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista, que começou a ser produzido em 2008 com objetivo de analisar alternativas de novos mananciais para o suprimento de água até o ano de 2035. A proposta é retirar água de um dos braços da represa do Jaguari, na cidade de Igaratá, por meio de uma estação elevatória e levá-la ao reservatório Atibainha, no Sistema Cantareira por um canal com 15 km de extensão.

Tão logo a proposta veio à público, as cidades da região do Vale do Paraíba e do Rio de Janeiro, que também são abastecidas pelas águas do Rio Paraíba, fizeram duras críticas ao projeto.

O Ministério Público Federal em Campos (RJ), por exemplo, recomendou em 2011 que o projeto não fosse realizado sem a discussão com todas as regiões afetadas pela medida.

Segundo cálculos feitos pelo Plano Diretor, a transposição pode levar entre 4,7 mil e 5,13 mil litros de água por segundo para o Sistema Cantareira com custo entre R$ 400 e R$ 600 milhões, segundo projeções.

Como o Rio Paraíba do Sul é federal - banha os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro -, qualquer projeto de transposição precisa da aprovação do governo federal, no caso, da Agência Nacional de Águas (ANA). No Plano Diretor, os projetos estão previstos apenas a partir de 2025.

Barragem. Enquanto isso, o governo paulista executa as obras de construção do Sistema Produtor de São Lourenço, que prevê a produção de 4,7 mil litros por segundo para abastecer cidades da Grande São Paulo, e prepara as desapropriações para as obras das barragens Duas Pontes e Pedreira, que têm como objetivo represar água para abastecimento na região de Campinas. Ambos os projetos sofreram atrasos e estão previstos apenas para 2018.

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