Marcio Fernandes/AE
Marcio Fernandes/AE

Tragédia da TAM completa cinco anos e acusados ainda não foram ouvidos

Memorial em homenagem às vítimas é inaugurado nesta terça-feira; acidente em Congonhas matou 199 pessoas

Adriana Ferraz e Artur Rodrigues,

17 Julho 2012 | 03h02

Os responsáveis pela maior tragédia da aviação brasileira, a explosão do Airbus 320 da TAM, nem sequer foram ouvidos na Justiça. Exatos cinco anos após o acidente que deixou 199 mortos, os três réus denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pleiteiam a absolvição sumária no processo, parado desde a entrega das defesas prévias da então diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, e dos ex-diretores da companhia Alberto Fajerman e Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro.

Os três respondem por "atentado contra a segurança no transporte aéreo". A acusação é de negligência e imprudência na operação dos voos da empresa e do Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital, que não apresentava boas condições naquela noite chuvosa de 17 de julho de 2007. Com a pista principal molhada, o avião que fazia a rota Porto Alegre-São Paulo não conseguiu frear, saiu da pista e explodiu ao colidir com o prédio da TAM. Autor da denúncia, apresentada há cerca de um ano, o procurador da República Rodrigo de Grandis aguarda a continuidade do processo para marcar depoimentos dos réus e das testemunhas.

"É bastante improvável a absolvição sumária em um caso como esse", disse. O procurador não arrisca estipular uma data para o julgamento, mas, pelo andamento processual, não deve ocorrer antes de dois anos.

Se condenados, Denise, Fajerman e Castro podem pegar de 1 a 3 anos de detenção, caso o juiz entenda que o crime foi culposo - sem intenção. Mas se a Justiça levar em consideração a destruição completa da aeronave - e o número de mortos -, a pena pode variar entre 4 e 12 anos.

Defensor de Denise Abreu, o advogado Roberto Podval afirma que ela está servindo de "bode expiatório". "O trabalho na Anac era puramente jurídico. Mesmo na Anac, havia responsáveis pela segurança", afirma. Já Alberto Fajerman diz que ter seu nome entre os réus foi uma surpresa. "Minha expectativa é que o juiz entenda que não tive nenhuma participação nesse acidente." A reportagem não localizou a defesa de Marco Aurélio Castro.

'Exemplo'. A Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo TAM JJ3054 (Afavitam) defende a condenação máxima, para servir de exemplo e ajudar a evitar outras tragédias.

Eles também cobram capacitação do setor de aviação. "Esse acidente poderia ter sido evitado", afirmou a administradora Silvia Masseran, de 56 anos, mãe de Paula Xavier, que morreu na tragédia aos 23 anos.

Memorial. Hoje, às 18h45, será inaugurado o Memorial 17 de Julho, em homenagem às vítimas. A área, de 8.318 m², tem 199 luzes de LED simbolizando as vítimas. A construção da praça, no local do acidente, custou R$ 3,6 milhões.

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