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TJ-SP abre investigação contra juíza que soltou 10 presos

Kenarik Boujikian é suspeita de expedir alvarás de soltura, entre 2014 e 2015, de maneira irregular

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Alexandre Hisayasu,
O Estado de S. Paulo

09 Março 2016 | 19h55

SÃO PAULO - Por 15 votos a 8, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiram nesta quarta-feira, 9, instaurar procedimento administrativo contra a juíza Kenarik Boujikian. Ela é suspeita de expedir alvarás de soltura para 10 presos, entre 2014 e 2015, de maneira irregular. A magistrada, que é conhecida por atuar na defesa dos Direitos Humanos, vai continuar trabalhando normalmente.

O decisão aconteceu após o desembargador Amaro José Thomé Filho comunicar a Corregedoria-Geral do TJ sobre as decisões de Kenarik. Ela, como juíza substituta para julgar processos em segunda instância, mandou soltar os detentos por acreditar que eles estavam presos há mais tempo do que deveriam. Segundo Thomé Filho, as ordens da magistrada se basearam em suposições e não obedeceram procedimentos do Tribunal de Justiça. Ela, antes de decidir, deveria ter consultado a turma julgadora.

Thomé Filho apurou que dos presos soltos por Kenarik, dois cumpriam pena regularmente, sete estavam soltos e um era foragido da Justiça. "Não havia motivo para expedição de alvará, pois nenhum dos detentos estava preso irregularmente", afirmou.

Em seu voto, o desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino defendeu a abertura de procedimento administrativo para apurar a conduta da juíza, porque houve "violação das regras de atuação em 2º grau de jurisdição". Aquino afirmou que "ao proferir singularmente decisões que deveriam ter sido submetidas ao crivo do colegiado, a própria representada viola o princípio do duplo grau de jurisdição, deixando de conferir ao jurisdicionado a garantia constitucional".

Em sua defesa, a magistrada negou que tenha cometido irregularidades e afirmou que "se pautou pela preservação de garantias constitucionais e pelo respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana". Ela acompanhou a sessão do Órgão Especial e, na saída, preferiu não conversar com os jornalistas.

 

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