N.M/FUTURA PRESS
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MPE inclui Haddad em investigação do Municipal; TCM rejeita contas do teatro

Prefeito alega que a acusação de um dos delatores do esquema é falsa; CPI pede que Polícia Federal apreenda passaporte do maestro Neschling

Adriana Ferraz, Alexandre Hisayasu e Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo

01 Setembro 2016 | 03h00

SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), passou a ser formalmente investigado no inquérito civil aberto pelo Ministério Público Estadual (MPE) para apurar desvios na Fundação Theatro Municipal. O nome do prefeito foi incluído pelo promotor Marcelo Milani no rol de investigados do inquérito. Nesta quarta-feira, 31, o Tribunal de Contas do Município (TCM) rejeitou as contas do Municipal referentes ao ano de 2014.

A decisão do promotor de investigar Haddad tem como base os depoimentos do ex-diretor da Fundação Theatro Municipal José Luiz Herência e do ex-presidente do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC) William Nacked – ambos são suspeitos de fazer parte de esquema de corrupção que teria desviado ao menos R$ 15 milhões do Municipal.

Nos depoimentos, os dois afirmaram ao promotor que Haddad foi avisado dos problemas financeiros do Teatro Municipal, porém continuou autorizando pagamentos de aditivos nos contratos já firmados. Ao mesmo tempo, eles afirmaram que o prefeito não sabia do esquema de corrupção. Os dois disseram ainda que participaram de uma reunião na Prefeitura com Haddad, na qual os delatores falaram dos problemas. E-mails trocados pelos delatores e o diretor artístico da casa, o maestro John Neschling, também são analisados pelo Ministério Público Estadual.

O Estado teve acesso a um, em que o prefeito era copiado por Neschling. O maestro pressiona Herência a contratar o espetáculo Alma Brasileira, mesmo sabendo que não havia verba para isso. 

Herência e Nacked prometeram apresentar provas de que Fernando Haddad sabia dos problemas financeiros. Assim, sua conduta poderia configurar improbidade por, em tese, ter contribuído para a má gestão do dinheiro público.

Nesta quarta, o Tribunal de Contas do Município (TCM) rejeitou as contas do Municipal referentes ao ano de 2014 e julgou irregular o contrato firmado entre a Fundação e a organização social que administra a entidade, o IBGC. Relatórios técnicos do órgão apuraram que o IBGC realizou gastos acima dos limites de pagamento do teatro.

A decisão do TCM aconteceu no mesmo dia em que a PF decidiu apreender o passaporte de Neschling, a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal. Os vereadores temem que o maestro fuja do País. A delegada Priscila Busnello acolheu o pedido. 

Pilantra. Por meio de nota, o prefeito Haddad informou que “quem está na vida pública não pode reclamar de investigação”. A nota traz uma aspa do prefeito: “Mesmo que um pilantra, como esse senhor José Luís Herência, tenha feito uma declaração falsa”. A nota lembra que a gestão Haddad recuperou R$ 600 milhões desviados da Prefeitura, incluindo imóveis de servidores afastados, “inclusive do senhor Herência, réu confesso de ter desviado mais de R$ 15 milhões do Teatro Municipal e que está com os bens bloqueados, desde o ano passado”.

Histórico. As investigações sobre irregularidades no Municipal partiram da Prefeitura. A Controladoria-Geral descobriu irregularidades nas contas no segundo semestre de 2015. Durante a apuração, Neschling procurou Haddad e acusou Herência de chefiar o esquema. As investigações apuraram desvios, a partir de notas frias de contratos superfaturados.

Após essa constatação, tanto Herência quanto Nacked firmaram acordo de delação com o MPE. Além de Nacked, Herência, Neschling e o prefeito, o promotor Milani também apura a conduta do secretário municipal de Comunicação, Nunzio Briguglio, e do ex-secretário de Cultura Juca Ferreira.

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