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TCE culpa governo de São Paulo por crise hídrica

Críticas atingem gestões desde 2004; Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos afirma que seca era imprevisível

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Fabio Leite,
O Estado de S. Paulo

11 Agosto 2015 | 03h00

SÃO PAULO - Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo afirma que a crise hídrica “é resultado da falta de planejamento das ações da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos” do governo paulista e que os alertas foram dados desde 2004. De lá para cá, o Estado foi governado pelos tucanos Geraldo Alckmin, José Serra, Alberto Goldman e por Claudio Lembo (DEM). A pasta nega.

Segundo o relatório, elaborado pela diretoria que analisou as contas de Alckmin em 2014, aprovadas com ressalvas pelo TCE, “outras medidas poderiam ter sido tomadas anteriormente para que a crise não chegasse ao ponto em que se encontra atualmente, ou pelo menos para que seus efeitos fossem minimizados”.

O TCE cita como exemplos a despoluição dos Rios Tietê e Pinheiros, a recuperação da Billings, o combate “mais efetivo” às perdas de água, a exigência de medição individualizada nos prédios, maior proteção aos mananciais, exigência de reúso da água na indústria, comércio e condomínios, financiamento de cisternas, anulação dos contratos nos quais a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) dá tarifas vantajosas a grandes consumidores, além da construção de novos reservatórios.

O tribunal lista ainda diversos relatórios e planos elaborados pelo governo ou pelos comitês de bacias hidrográficas nos 11 anos, que traçam cenários críticos na oferta de água para a região, para afirmar que “não é de hoje que alguns atores envolvidos com a questão dos recursos hídricos alertam sobre o problema da escassez”.

O relatório do TCE afirma que o governo Alckmin “deveria ter tomado também medidas efetivas para prevenção e defesa contra eventos hidrológicos extremos”, como estiagens severas, e cobra “a estruturação de um plano de contingências específico para eventuais riscos de escassez hídrica”.

Criado por Alckmin há seis meses, o Comitê de Crise Hídrica ainda não divulgou o plano de contingência, prometido pelo secretário de Recursos Hídricos, Benedito Braga, para abril. Agora, segundo a pasta, o plano está pronto e será divulgado na próxima reunião do grupo, ainda sem data para ocorrer. Em julho, Alckmin chamou o plano de “papelório inútil” porque ele não será usado.

Em nota, a secretaria afirma que “não se pode afirmar que houve falta de planejamento” porque “o próprio relatório cita o Plano da Macrometrópole, documento elaborado antes desta seca, que aponta soluções para garantir o abastecimento dos grandes centros urbanos paulistas até 2035”.

Medidas. Segundo a pasta, “nenhum instituto ou especialista previu a severidade da seca que atingiu a Região Sudeste do País em 2014” e o governo “tomou uma série de medidas para minimizar os impactos desta seca histórica à população”, como programa de bônus, obras emergenciais, uso do volume morto, interligação de sistemas, redução da pressão e fiscalização de captações irregulares. Ainda segundo a pasta, a Sabesp fez investimentos bilionários para reduzir as perdas de água e a mancha de poluição do Rio Tietê recuou 160 quilômetros após investimento do governo.

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