Fábio  Arantes/Divulgação
Fábio Arantes/Divulgação

Supermercados de SP terão novo modelo de sacolinhas em fevereiro

De cor verde, embalagens foram padronizadas pela Prefeitura; consumidor vai poder usá-las para descarte do lixo reciclável

Edgar Maciel, O Estado de S. Paulo

07 Janeiro 2015 | 11h53

Atualizada às 22h13

SÃO PAULO - As tradicionais sacolas plásticas usadas nos supermercados de São Paulo vão acabar gradualmente, a partir de 5 de fevereiro. O prefeito Fernando Haddad (PT) apresentou nesta quarta-feira, 7, modelo padronizado de embalagem para o comércio paulistano. De cor verde, tem tamanho 40% maior, suporta até dez quilos e é produzida com fibra vegetal de cana de açúcar. Elas só poderão ser usadas para o descarte de lixo reciclável. Caso contrário, o consumidor poderá ser multado.

De acordo com o prefeito Fernando Haddad (PT), as novas embalagens deverão ser usadas nas centrais mecanizadas do Município. Hoje, a cidade tem duas, com capacidade para separar cerca de 18% do lixo seco. A meta da gestão Haddad é chegar a 25% em 2016.

As sacolas padronizadas não poderão ser utilizadas pelo consumidor para lixo orgânico, que deve ser encaminhado para os aterros. A orientação, nesse caso, é comprar outros tipos de embalagem, como sacos de lixo e sacolas biodegradáveis. “É um modelo que atende todos os envolvidos: a indústria produtora das sacolas, que corria o risco de demitir trabalhadores; o consumidor, que quer comodidade para carregar as compras; e o meio ambiente, que não pode continuar a ser degradado”, afirmou Haddad.

Após o período de adaptação, no qual a Prefeitura deve divulgar avisos e informativos, as redes de supermercados que descumprirem a norma ou os consumidores que realizarem o descarte nas embalagens erradas serão advertidos e autuados. A multa vai variar de R$ 50 a R$ 500, para consumidores, e de R$ 500 a R$ 2 milhões para comerciantes.

Ainda sem prazo, a Prefeitura pretende padronizar também as sacolas que poderão ser usadas para lixo orgânico (na cor marrom e com material biodegradável) e indefinível (cinza, destinada a produtos que não se encaixam nas outras definições, como fraldas). 

Com a padronização, Haddad quer pôr fim à polêmica das sacolinhas. Em 2011, no governo de Gilberto Kassab, a Lei 15.374/11 previa o fim da distribuição gratuita das sacolinhas. Mas entidades como o Sindicato da Indústria de Material Plástica (Sindiplast) foram à Justiça. Na época, uma liminar liberou a comercialização. Em outubro de 2014, o Tribunal de Justiça revalidou a restrição.

Com a decisão de outubro, a Prefeitura,  a indústria plástica e o setor supermercadista entraram em negociação para criar um modelo. Em nota, o Sindiplast disse que “a indústria de transformados plásticos está apta para atender o mercado, desde que as regras determinadas pela Prefeitura estejam alinhadas às normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”. A Associação Paulista de Supermercados afirmou que ainda avaliará impactos.

Consumidor. No comércio, houve surpresa. A dona de casa Elisete Amorim da Silva, de 57 anos, intercala o uso de sacolinha plástica com as retornáveis. “Quando faço compras grandes, como hoje, divido entre as minhas de lona e as plásticas, que uso para colocar lixo”, explicou. “Acho que meu gasto vai ficar maior, porque vou precisar comprar saco de lixo para colocar os restos de comida e lixo molhado. Complica um pouco”, afirmou. 

Para os vendedores, a ordem é economizar. As redes de supermercado devem diminuir as encomendas da indústria plástica. Elas afirmam que as novas embalagens são mais caras. A Prefeitura nega. Gerente de uma das lojas da rede Futurama, Antônio Ferreira de Sousa, de 59 anos, disse que gasta cerca de R$ 40 mil para comprar 1 milhão de sacolas por mês. “O meu gasto vai aumentar e a orientação é não repassar para o consumidor. Vamos restringir o uso da sacola na frente do caixa.”

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