Luciana Amaral/Estadão
Luciana Amaral/Estadão

Subprefeitura da Sé lidera ranking de multas; Cidade Tiradentes é quem menos aplica punição

Cada subprefeitura tem uma equipe encarregada de fazer vistorias periódicas a calçadas, muitas vezes motivadas por denúncias ao 156, sistema de atendimento da Prefeitura

Gabriela Caesar e Luciana Amaral, O Estado de S.Paulo

05 Setembro 2016 | 03h00

Com 1.114 punições, a Subprefeitura da Sé, na região central, foi a campeã em número de multas aplicadas na cidade de São Paulo desde a sanção da lei, em 2013. Diariamente passam 3,5 milhões de pessoas pela área, que engloba bairros como República, Bela Vista e Santa Cecília e conta com 18 agentes de fiscalização. Cada subprefeitura tem uma equipe encarregada de fazer vistorias periódicas a calçadas, muitas vezes motivadas por denúncias ao 156, sistema de atendimento da Prefeitura.

No ranking de multas aplicadas, depois da Sé estão as Subprefeituras de Pinheiros/Itaim Bibi e da Casa Verde, que registraram 853 e 828 multas, respectivamente - se forem considerados apenas os dados de 2015, a Casa Verde é a campeã de punições. Para a equipe de fiscalização da subprefeitura da zona norte, que conta com nove agentes, buracos e lixo são os grandes entraves à mobilidade na região. 

Na outra ponta do ranking está a Subprefeitura de Cidade Tiradentes, que aplicou apenas seis multas, apesar dos problemas notórios. O governo disse que abrirá um processo para apurar a causa do número inexpressivo de registros, mas justificou que a região é composta, em grande parte, por terrenos sem proprietário definido por estarem na Justiça em disputas de reforma agrária, condomínios em fase de regularização fundiária e lotes irregulares em ruas não oficiais, o que impede a lavratura das penalidades.

Em visita à Cidade Tiradentes, a reportagem identificou diversos problemas enfrentados pelos moradores, como passeios quebrados e esgoto a céu aberto, até mesmo no centro, próximo ao terminal de ônibus e à sede local da Polícia Militar. Depois, a subprefeitura menos atuante nessa questão foi a de Sapopemba, com 11 multas, e Parelheiros, com 41.

Destino da arrecadação. O dinheiro arrecadado com as multas vai para o Tesouro Público Municipal e pode ser aplicado em qualquer área, não necessariamente em obras de mobilidade, segundo a Secretaria Municipal de Finanças.

A Prefeitura argumenta que a cidade está sendo beneficiada pelo programa "1 milhão de metros quadrados de novas calçadas", lançado no ano passado e que pretende construir e recuperar calçadas de acordo com as normas.

Desde abril, cerca de 420 mil metros foram construídos e R$ 46 milhões, diz o governo, investidos nas Subprefeituras do Campo Limpo, Cidade Tiradentes, Pinheiros, Ermelino Matarazzo, Capela do Socorro, Ipiranga, São Mateus, Itaim Paulista, Jabaquara, Parelheiros, Perus e Sé. A previsão é de que todas as regiões sejam contempladas.

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