SÃO PAULO - O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar nesta terça-feira, 3, suspendendo a ordem de reintegração de posse do terreno que abriga o Projeto Quixote, na Vila Mariana, na zona sul de São Paulo. O ministro entendeu que o cumprimento do mandado de reintegração poderia implicar grande dano social.
Disputa jurídica ameaça Projeto Quixote, em SP
Trabalho social em risco
O Projeto Quixote atende há duas décadas crianças e adolescentes de rua em um terreno de 3 mil metros quadrados na Vila Mariana, na zona sul de São Pa... Foto: Werther Santana/EstadãoMais
O magistrado reconheceu a “singularidade do conflito”. Segundo a Corte informou em nota, como o cumprimento do mandado poderá implicar grande prejuízo social, por afetar projetos de interesse público de maneira irreversível, ficaram demonstrados os requisitos que justificam a concessão da medida de urgência.
O Estado mostrou nesta terça-feira que a disputa judicial, com decisão favorável do Tribunal de Justiça à reintegração, poderia afetar a ONG que atende 20 mil crianças e jovens. O processo já dura dez anos e mira um terreno de três mil m², onde são feitas as atividades.
