O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta sexta-feira, 17, liminar ao ex-prefeito da capital paulista Celso Pitta e determinou que o pedido de prisão temporária da 5.ª Vara de Família de São Paulo seja convertido em prisão domiciliar. A informação foi dada pelo advogado de Pitta, Remo Battaglia.
A 5.ª Vara havia determinado a prisão temporária de Pitta por 30 dias pela falta de pagamento de pensão alimentar à ex-mulher Nicéa Camargo, no valor mensal de R$ 20 mil. "O STJ acatou nosso pedido porque ele está doente, está com câncer, está passando por quimioterapia e sem trabalhar, e não tem a menor condição de pagar essa pensão", disse o advogado. Segundo o Hospital Sírio-Libanês, Pitta submeteu-se a uma cirurgia para a retirada de tumor intestinal em 24 de janeiro.
O mandado de prisão foi determinado pelo juiz Francisco Antônio Bianco Neto, da 5ª Vara da Família de São Paulo. Celso Pitta deve mais de R$ 155 mil à ex-mulher.
